ISABEL VERSIANI
da Sucursal de Brasília

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional descobriu que funcionários do órgão na Paraíba vinham cobrando propinas para apagar ou reduzir o valor dos registros de dívidas de empresas com a União.
As fraudes já levantadas até agora somam R$ 70 milhões, com 50 empresas envolvidas, mas o procurador-geral da Fazenda, Almir Bastos, disse ontem que os prejuízos totais provocados pelo esquema de irregularidades no Estado "podem ser muito maiores".
Bastos anunciou que o procurador-chefe da Fazenda na Paraíba, Antônio Tavares de Carvalho, que tem 77 anos e está há 37 anos no cargo, foi afastado da função, no último dia 16 de novembro, por um período de 90 dias.
Nesses três meses, uma comissão de inquérito chefiada pela interventora Marúcia de Mattos Miranda, procuradora-chefe de Goiás, estará investigando as fraudes e tentando apurar os responsáveis.
Segundo Bastos, em alguns dos casos fraudulentos já levantados no Estado, os débitos de empresas foram reduzidos com o deslocamento das vírgulas dos valores registrados. Com o mecanismo, uma dívida de R$ 1,2 milhão, por exemplo, passava a ser registrada como R$ 1,2 mil.
Em outros casos, os registros dos débitos foram simplesmente eliminados do sistema da Procuradoria Geral da Fazenda, o que permitiu às empresas envolvidas no esquema obterem atestados de "nada consta" exigidos em processos de licitações públicas.
Segundo Bastos, algumas dessas dívidas que haviam sido "apagadas" foram novamente registradas no sistema da procuradoria depois que começaram as investigações.
A Procuradoria Geral da Fazenda começou a desconfiar de fraudes na Paraíba há seis meses, ao detectar que o índice de cancelamentos de cobranças de dívidas estava crescendo muito no Estado em relação ao resto do país e em relação à média da própria Paraíba.
Os cancelamentos normalmente ocorrem quando, por erros no sistema, a procuradoria faz a cobrança de dívidas que já foram quitadas.
Bastos afirmou que os cancelamentos na Paraíba começaram a aumentar exageradamente nos últimos 24 meses e, em especial, no último ano.
Há seis meses, Bastos nomeou uma comissão de sindicância para investigar o caso. Com a confirmação de que havia irregularidades no Estado, o procurador-chefe da Paraíba foi afastado.
O procurador-geral afirmou que as investigações no Estado vão se centrar mais nas dívidas registradas e quitadas nos últimos cinco anos. É que, por lei, os créditos tributários prescrevem depois de cinco anos.
O procurador-chefe-adjunto da Paraíba, Antônio Carlos Moreira da Silva, e o assistente Iranildo Pinto de Melo também foram temporariamente afastados de suas funções. Bastos ressaltou que, por enquanto, não há nada provado contra nenhum dos três.


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