JOSIAS DE SOUZA
DIRETOR DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia) superfaturou em sua contabilidade os projetos aprovados em 1999. Chega a R$ 262,4 milhões a diferença entre os valores que constam dos pareceres técnicos aprovados ao longo do ano passado e o preço anotado na prestação de contas da Sudam.
Aprovaram-se 95 novos projetos em 1999. Apenas seis foram escriturados pela Sudam com o mesmo valor anotado nos relatórios técnicos que fundamentaram a aprovação de cada um deles.
Outros 14 projetos figuram com valores inferiores aos registrados nos documentos técnicos. Os restantes 75 foram levados à contabilidade com os preços inflados.
A diferença foi detectada pela Secretaria Federal de Controle, vinculada à pasta da Fazenda, e consta do relatório de auditoria revelado na sexta-feira pela Folha. Há no documento uma lista dos 95 projetos, seguidos dos respectivos valores.
A maior diferença para cima ocorreu no projeto Usimar, que visa fabricar peças automotivas na cidade de São Luís (MA).
Na análise técnica, anotou-se o valor de R$ 690 milhões. Estranhamente, o mesmo empreendimento consta da contabilidade da Sudam com o valor de R$ 854,3 milhões. Uma diferença de R$ 164,3 milhões, valor próximo do desviado da obra do TRT paulista (R$ 169,5 milhões).
A implantação da Usimar teve o apoio da governadora do Maranhão, Roseana Sarney. Ela discou pessoalmente para o ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional), pedindo que velasse pelo projeto.
A Sudam está subordinada à pasta de Bezerra. No final do ano passado, o ministro repassou o pedido de Roseana ao então superintendente da autarquia, Maurício Vasconcelos.
Segundo auditores da Secretaria Federal de Controle, a Usimar foi aprovada no prazo recorde de três dias úteis.
Em carta à Folha, Roseana disse que, como governadora, zela pelo desenvolvimento e trabalha para atrair investimentos para o Estado. Ela lembrou que cabe à Sudam analisar os projetos do ponto de vista técnico. O terreno em que a Usimar planeja se instalar foi doado pelo governo maranhense.
Bezerra admite ter telefonado para Vasconcelos. Mas afirma ter pedido a ele que observasse todas as normas aplicáveis ao caso.
Vasconcelos desligou-se do cargo de secretário-executivo da Integração Nacional dois dias depois de a Folha ter revelado que a Usimar já havia recebido do governo R$ 44 milhões. Os repasses foram feitos em duas parcelas de R$ 22 milhões (janeiro e abril de 2000), sem nenhuma contrapartida da empresa, uma afronta à lei.
O dinheiro referente ao sobrepreço detectado pelos auditores da Fazenda ainda não foi desembolsado pelo governo. Trata-se de verba empenhada, que as empresas vão recebendo ao longo do tempo, dependendo do prazo de implantação de cada uma. No caso da Usimar, o prazo aprovado foi de dois anos. Estuda-se a prorrogação para quatro anos.
Depois da Usimar, o maior sobrepreço é o do empreendimento Europlastic da Amazônia Ltda. Orçado inicialmente em R$ 56,6 milhões, ele foi lançado na escrituração da Sudam com o custo de R$ 80,6 milhões (R$ 24 milhões de diferença).
Há outros desencontros numéricos na prestação de contas da Sudam. Registra-se ali a existência de 763 projetos no dia 31 de dezembro de 1999, incluindo os empreendimentos aprovados em anos anteriores. Os números não batem com o cadastro do Banco da Amazônia, que só traz os nomes de 687 projetos, 76 a menos.
Como agente financeiro da Sudam, o Banco da Amazônia deveria ser informado sobre todos os projetos aprovados. Cabe à instituição repassar o dinheiro de incentivo fiscal às empresas, que são obrigadas a manter contas em suas agências.
O documento da Secretaria Federal de Controle será repassado nos próximos dias à Sudam, que terá a oportunidade de se defender. Uma cópia foi enviada também ao Tribunal de Contas da União, a quem cabe aprovar ou rejeitar as contas da Sudam.


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