DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo vai divulgar na internet, a partir do ano que vem, o nome de todos os beneficiários dos programas sociais. Qualquer pessoa poderá ter acesso às informações. Hoje, só pode entrar no arquivo de beneficiários quem tem senha. Cada programa social tem uma regra diferente para a concessão das senhas.
Com a unificação dos programas (Bolsa-Escola, Bolsa-Alimentação, Auxílio-Gás e Cartão-Alimentação) no Bolsa-Família, serão adotadas regras comuns para todos.
A divulgação dos nomes dos atendidos pelo Bolsa-Família não estava prevista na medida provisória que criou o programa.
A votação da MP na Câmara, prevista para ontem, foi adiada para ajustes de redação.
O tema foi debatido ontem no Palácio do Planalto entre os ministros José Dirceu (Casa Civil), Cristovam Buarque (Educação), Humberto Costa (Saúde) e José Graziano (Segurança Alimentar), além de Ana Fonseca, secretária-executiva do Bolsa-Família, e Miriam Belchior, assessora especial da Presidência.
O objetivo foi definir um dos pontos polêmicos do projeto, o controle social, cujo objetivo é evitar fraudes.
A fraude mais comum nos programas de transferência de renda é o repasse indevido de dinheiro a famílias que não têm perfil para receber o benefício.
A publicação dos nomes dos beneficiados na internet deve, na visão do governo, facilitar denúncias de eventuais irregularidades.
O Bolsa-Família vai atender a famílias com duas faixas de renda per capita: até R$ 50 e entre R$ 50 e R$ 100 mensais. O primeiro grupo receberá entre R$ 50 e R$ 95, e o segundo, entre R$ 15 e R$ 45. Espera-se atender a 3,6 milhões de famílias até o final deste ano.
(GABRIELA ATHIAS)


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