São Paulo, segunda-feira, 10 de dezembro de 2007

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Valor de penhora quitou dívida, afirma advogado

DA REPORTAGEM LOCAL

O advogado Marcelo Leonardo, que defende Marcos Valério no processo criminal do mensalão, diz que o publicitário não fez nenhum desembolso para liquidar a dívida com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
"A quitação da dívida não foi decorrente de nenhum recurso dele", diz. "No processo de execução fiscal proposto pelo INSS contra a DNA, Valério e os dois sócios, houve um depósito judicial que foi objeto de uma penhora no início da ação", explica o advogado.
Essa penhora, segundo ele, correspondia a créditos da DNA que atingiam R$ 10,9 milhões. "Os recursos penhorados eram suficientes para cobrir a dívida", diz.
Em maio de 2006, Valério pediu para converter o valor da penhora em pagamento para quitação da dívida com o INSS. A conversão foi aceita pelo juiz da 23ª Vara Cível Federal de Belo Horizonte.
O sócio Rogério Livramento Mendes sustentou no processo não possuir bens e que sua função era "sanear as finanças da DNA". Por sua vez, Francisco Marcos Castilho disse "não saber como se dava a contratação das pessoas" na agência. (FV)


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