Documento da Funai revela que essas terras indígenas ainda passam por análise e poderão ser afetadas pelo resultado de hoje

Resultado do julgamento que continua hoje no STF deve definir os parâmetros a serem seguidos na definição de novas áreas do país

LUCAS FERRAZ
FELIPE SELIGMAN
ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A tendência de o Supremo Tribunal Federal decidir por uma proposta intermediária no julgamento de hoje sobre a Raposa/Serra do Sol (RR) colocará em risco pelo menos outras 227 terras indígenas que ainda se encontram em análise administrativa, revela documento oficial obtido pela Folha.
Nesses pouco mais de 9 milhões de hectares, o equivalente a Santa Catarina inteira, vivem cerca de 35 mil índios.
O documento da Diretoria de Assuntos Fundiários da Funai (Fundação Nacional do Índio) revela a situação das terras indígenas no país, a maioria localizada na Amazônia Legal: 138 estão em estudo; 25, delimitadas; 45, declaradas; 19, homologadas; e 426, já regularizadas, como a Raposa/Serra do Sol.
A Funai, contudo, não descarta que o julgamento do STF coloque em risco até mesmo as áreas já regularizadas. O exemplo mais forte é a própria Raposa, região judicializada pelo Supremo desde abril, quando a Polícia Federal realizava a retirada do local dos não-índios.
Homologada em 2005 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Raposa/Serra do Sol, encravada no extremo norte de Roraima, é habitada por cerca de 18 mil índios de cinco diferentes etnias. Com 1,7 milhão de hectares, a reserva tem superfície suficiente para agrupar 11 cidades de São Paulo.
O resultado do julgamento que será retomado hoje, segundo declarações de ministros da Corte, definirá os parâmetros a serem seguidos na demarcação de novas áreas indígenas.
Há hoje no país 653 terras indígenas espalhadas em pouco mais de 107 milhões de hectares (12,6% de todo o território nacional). Em extensão, 98% dessas reservas estão na Amazônia, onde fica 60% da população indígena, estimada em 450 mil índios distribuídos em mais de 208 grupos étnicos -a Funai projeta que 250 mil índios estejam em áreas urbanas.
"A possível modificação da demarcação contínua poderia abrir brecha para que outras terras indígenas sejam questionadas judicialmente", disse Márcio Meira, presidente da Funai, que visitou ontem gabinetes de ministros do STF.
Ele estava acompanhado da senadora Marina Silva (PT-AC) e de Elésio Macuxi, prefeito eleito de Uiramutã (RR).
Como Meira, movimentos sociais, parlamentares e integrantes das Forças Armadas intensificaram, nas últimas semanas, as visitas ao Supremo.
Há uma maioria de ministros, segundo apurou a Folha, que defende modificações na reserva indígena, mas ainda sem consenso de como isso seria feito. Para alguns, as dimensões da demarcação deveriam ser mantidas, mas com flexibilização para atender às demandas do governo do Estado e dos arrozeiros, como a criação de "ilhas", e das Forças Armadas, que idealizam "faixas" na zona de fronteira de modo a proteger a soberania nacional.
Outros, porém, podem sugerir não modificar a Raposa, mas definir regras para futuras demarcações. A única certeza ontem era a de que a solução final será construída no decorrer do julgamento.
Sobre o risco à soberania nacional, a Funai diz que o argumento é falso. Paulo Santilli, coordenador-geral de Identificação e Delimitação da Funai, cita que há em faixas de fronteiras outras terras indígenas, como a reserva dos Ianomâmi (Roraima-Venezuela), que nunca representaram ameaça.


Texto Anterior: Com pesquisa, Dilma ganha força para 2010
Próximo Texto: Frase
Índice