São Paulo, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009

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JUDICIÁRIO

CNJ vê práticas irregulares no TJ Militar do Sul


DA REPORTAGEM LOCAL

Relatório da corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) divulgado ontem aponta irregularidades, como morosidade em processos e nepotismo, e situações de ameaças de desembargadores sobre juízes de primeira instância no TJ (Tribunal de Justiça) Militar do Rio Grande do Sul, conforme antecipado pela Folha na edição de 27 de janeiro.
A inspeção no TJ Militar foi feita em 09 e 10 de dezembro do ano passado.
Apesar do baixo número de ações em trâmite -o TJ Militar gaúcho recebe cerca de 50 processos por mês-, há um grande volume de ações aguardando julgamento há mais de cem dias. As investigações sobre nepotismo recaíram sobre dez servidores.
Sete juízes de primeira instância denunciaram "práticas atentatórias à independência da magistratura, consistentes em "recomendações" para que juízes não profiram decisões contrárias ao entendimento do tribunal".
A reportagem não conseguiu contatar a assessoria do TJ ontem.
(FLÁVIO FERREIRA)


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