São Paulo, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

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Base cochila e Dilma terá de ir ao Senado

Oposição aprova convocação para que petista fale sobre temas como aborto

Ministra será obrigada a comparecer sob pena de responder por crime de responsabilidade; data ainda não foi marcada

ANDREZA MATAIS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A oposição aproveitou a ausência de governistas e aprovou ontem a convocação da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) para depor na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado sobre o Plano Nacional de Direitos Humanos.
Dilma será obrigada a comparecer sob pena de responder por crime de responsabilidade. A data ainda não foi marcada.
Os aliados tentaram evitar, mas chegaram tarde à reunião. O requerimento, da senadora Kátia Abreu (DEM-TO), não constava da pauta. Com isso, a oposição, mesmo em minoria, conseguiu aprovar a convocação por 9 votos a 7.
Em ano eleitoral, o objetivo é obrigar a ministra, candidata de Lula à sucessão presidencial, a se posicionar sobre temas polêmicos que constam do plano como reforma agrária, legalização do aborto, casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e comissão da verdade, criada pelo governo para investigar crimes contra os direitos humanos durante a ditadura militar.
A aprovação do requerimento foi classificada pelo líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), como "aberração". Ele disse que recorrerá ao plenário da Casa para invalidar a votação com o argumento de que o presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO), impediu que todos os senadores discutissem o assunto.
"Eles perderam porque não trabalham. O pessoal do governo tem que trabalhar", disse Demóstenes. Ele afirmou que vai procurar Dilma para marcar o depoimento para março, "antes que ela deixe o cargo".
O senador Eduardo Suplicy (SP), único petista na comissão desde o início da reunião, tentou, sem sucesso, trocar a ministra por Franklin Martins (Comunicação Social). O ministro acabou apenas convidado a comparecer.
A oposição argumentou que a Casa Civil revisou o Programa Nacional de Direitos Humanos. "Ela é a responsável por ler tudo o que o presidente assina. Ser governo tem ônus e bônus", disse Kátia Abreu, que preside a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil). Os ruralistas condenam o plano porque ele propõe que sejam feitas audiências públicas antes de um juiz decidir se concede reintegração de posse no caso de invasão de terra.
A Casa Civil não se manifestou sobre a convocação até a conclusão desta edição.


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