Texto preparado para encontro do partido afirma que foi nessa área que "neoliberalismo" mais avançou

FÁBIO ZANINI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em mais um lance na sua tática de polarização com o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), o PT deve aprovar no seu 4º Congresso, na semana que vem, um texto sobre cultura repleto de ataques à privatização e a um suposto "Estado mínimo" tucano.
Segundo o documento de sete páginas obtido pela Folha, o Ministério da Cultura foi reduzido, na gestão FHC, a um "balcão de bons negócios".
"Foi na área da cultura que, no governo FHC, a concepção neoliberal do Estado mínimo mais avançou", diz o texto, preparado pela Secretaria de Cultura do PT e que será adicionado a um documento geral de diretrizes para o programa de governo de Dilma Rousseff.
O texto ainda pode ser emendado, mas dificilmente mudará de forma significativa.
A tese central petista é a de que FHC e os tucanos relegaram ao mercado a função de elaborar políticas culturais. Numa reprise da campanha presidencial de 2006, o PT ataca a "privatização da gestão de equipamentos e projetos", que teria como consequência a "reinvenção do clientelismo mascarado por um discurso de modernização da gestão".
Os campos rentáveis da indústria cultural teriam ficado nas mãos de empresas transnacionais, diz o documento.
"O slogan cunhado no governo FHC, "Cultura é um bom negócio", exemplifica bem a atualização que o PSDB promoveu no tradicional conceito de cultura operado pela direita no Brasil", diz o texto petista.
A partir da crítica a FHC, o documento lança estocadas ao provável candidato tucano a presidente, o governador de São Paulo, José Serra, ainda que não o cite nominalmente.
"Herança dos tempos de FHC, o padrão se repete em governos estaduais dirigidos sob a égide tucana", diz o texto. Também é mencionada de forma indireta a rixa entre a TV Cultura do governo paulista e a TV Brasil, do governo federal.
"Nas mãos dos governos tucanos, as televisões estaduais tornaram-se peças de resistência à implantação de uma rede pública de televisão no Brasil."
A metade final do texto louva realizações de Lula e faz propostas gerais para um eventual governo Dilma -a promessa é detalhá-las mais à frente.
"Nesses oito anos, o orçamento do Ministério da Cultura cresceu significativamente e possibilitou muitos avanços", afirmam os petistas.
São citados, entre outros pontos, a realização de duas conferências nacionais de cultura, a elaboração de um plano nacional para a área e a criação de órgãos como o Instituto Brasileiro de Museus.
Entre as propostas para os próximos quatro anos, figura com destaque, ironicamente, uma que se baseia num instrumento de mercado, a renúncia fiscal. Para o PT "é preciso avançar nas políticas de financiamento à cultura no Brasil".
Há ainda a menção, de forma genérica, à "democratização dos meios de comunicação" e à defesa da comunicação como "direito e patrimônio inalienável do povo brasileiro".


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