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Justiça Federal quebra sigilo telefônico de Protógenes e retira segredo de inquérito
DA REPORTAGEM LOCAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal da Justiça Federal,
autorizou a quebra do sigilo telefônico do delegado Protógenes Queiroz, que coordenou a
Operação Satiagraha, da Polícia
Federal. Ao ser deflagrada em
julho, a operação prendeu Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity, o ex-prefeito de São
Paulo Celso Pitta e o investidor
Naji Nahas, entre outros.
Responsável pelo inquérito
que apura o vazamento de informações da Satiagraha, Mazloum decidiu também retirar
o segredo de Justiça de parte do
inquérito. Permanecem restritos alguns documentos e todos
os áudios e mídias eletrônicas.
A quebra do sigilo telefônico,
solicitada pela PF, corresponde
ao período entre fevereiro e
agosto de 2008, quando houve
cooperação de agentes da Abin
(Agência Brasileira de Inteligência) na operação.
A decisão, tomada no dia 4,
foi tornada pública ontem. Mas
ainda na semana passada Mazloum enviou cópia do inquérito para a CPI dos Grampos, no
Congresso. Dois dias depois, a
revista "Veja" publicou reportagem afirmando que autoridades dos três Poderes foram investigadas ilegalmente.
Ao explicar, em nota, a retirada do segredo de Justiça, Maz-
loum disse que "a manutenção
do segredo tem servido para o
vazamento seletivo de informações, geralmente falsas, para desqualificar a apuração".
Prorrogação da CPI
As denúncias da revista motivaram ontem na Câmara a
prorrogação, pela quinta vez,
da CPI, que ganhou sobrevida
de 60 dias, prorrogáveis pelo
mesmo período. O prolongamento foi aprovado na comissão e confirmado minutos depois pelo plenário da Casa. A
CPI funciona há 14 meses e se
preparava para votar o relatório final, mas voltou atrás.
Hoje, os deputados da CPI se
reúnem para votar requerimentos de convocação. Já existem propostas apresentadas
para novos depoimentos de
Protógenes e do ex-diretor-geral da Abin Paulo Lacerda. Se
confirmado, será o terceiro depoimento dele à CPI. Lacerda é
acusado de ter omitido a participação de agentes da agência
em depoimento à comissão.
O relator da CPI, Nelson Pellegrino (PT-BA), havia apresentado a primeira versão do
relatório sem indiciamentos.
Ontem, admitiu rever o texto
diante das novas denúncias.
"Vamos acrescentar nomes e
CPFs ao relatório que já aponta
a grampolândia no país."
Mesmo com mais dois meses
de CPI pela frente, o presidente
da comissão, Marcelo Itagiba
(PMDB-RJ), apresentou voto
em separado no qual solicita o
indiciamento de Protógenes,
de Lacerda, do ex-diretor-adjunto da Abin José Milton
Campana -nos três casos por
falso testemunho à CPI- e de
Dantas -pela acusação feita
em 2001 de interceptação telefônica ilegal de conversa entre
o empresário Paulo Marinho e
o jornalista Ricardo Boechat.
"Já há indícios suficientes de
que eles mentiram à CPI. Isso
já basta para o indiciamento",
disse Itagiba. A partir da análise
do inquérito da Corregedoria
da PF, que começou ontem, os
deputados esperam encontrar
indícios da participação deles
em interceptações ilegais.
O ministro Tarso Genro
(Justiça) disse que a investigação da PF, aberta para apurar
denúncias de espionagem ilegal atribuídas à Satiagraha, indica a existência de "graves irregularidades".
Ontem, o ministro afirmou
que a investigação sobre a conduta de Protógenes é "uma forma boa e correta de proteger a
sociedade".
Em Recife (PE), o delegado
disse que não confirma "nenhuma linha da reportagem".
"Estão tentando macular a
imagem do presidente Lula, da
ministra Dilma [Rousseff], com
mentiras. A revista ["Veja"]
traz notícias mentirosas. É uma
montagem e alguém tem que
ser responsabilizado", disse o
delegado.
(ANA FLOR, ALAN GRIPP e LUCAS FERRAZ)
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