São Paulo, terça-feira, 11 de abril de 2000


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INVESTIGAÇÃO
Justiça e FBI levantam ação do grupo Fidelity em suspeita de negociação ilícita para instalar fibras óticas
EUA apuram corrupção na prefeitura

MARCIO AITH
enviado especial a Miami

A Justiça dos EUA está investigando a maior administradora de fundos de investimentos do mundo, o grupo Fidelity, por suspeita de corrupção na Prefeitura de São Paulo.
Desde novembro de 1999, baseado num extenso relatório do FBI (a polícia federal dos EUA) e de informações entregues extra-oficialmente por autoridades federais brasileiras, um grupo de promotores de Nova York reuniu documentos, impressões digitais, extratos bancários e fotografias com indícios de que a empresa MetroRED, do grupo Fidelity, teria corrompido autoridades municipais, por meio de intermediários, para implantar um sistema de comunicação de US$ 200 milhões em São Paulo.
A MetroRED constrói redes de fibras óticas e fornece serviços para empresas (leia texto na pág. 1-7). Ela foi autorizada a operar no Brasil em 1998, ano em que começou a implantar seu sistema em São Paulo.
O grupo Fidelity está sendo investigado por suposta violação ao "Foreign Corrupt Practice Act", uma lei norte-americana da década de 70 que pune diretores de companhias norte-americanas que subornarem autoridades estrangeiras.
Os documentos foram apreendidos no dia 28 de janeiro passado pelo FBI no escritório do empresário brasileiro Oscar de Barros, preso em Miami no último dia 26 sob a acusação de lavar dinheiro para uma quadrilha de traficantes.
Barros também é um dos suspeitos de ter fabricado o dossiê Caribe -um conjunto de papéis sem autenticidade comprovada de uma suposta associação no exterior entre o presidente Fernando Henrique Cardoso, o governador de São Paulo, Mário Covas, o ministro da Saúde, José Serra, e Sérgio Motta, que foi ministro das Comunicações e morreu em abril de 1998.
Além de Barros, o FBI investiga Flávio Maluf, filho do ex-prefeito de São Paulo Paulo Maluf, e outras seis pessoas como suspeitas de serem intermediários na negociação com a MetroRED em São Paulo.
Duas delas também são suspeitas de participação no dossiê Caribe. São elas o reverendo presbiteriano Caio Fábio d'Araújo Filho e o empresário radicado em Miami Paulo Sérgio Rosa.
Esses nomes constam da intimação feita pela promotoria de Nova York para apreender os documentos no escritório de Barros. Essa lista, a que a Folha teve acesso, é encabeçada pelo Fidelity e inclui o nome de outras nove empresas, entre as quais a MetroRED Holdings e a MetroRED Telecomunicações Ltda. A Folha conversou também com duas autoridades norte-americanas que trabalham no caso.

Júri
O processo em Nova York está sendo conduzido por um "grand jury" na corte criminal federal Sul na cidade de Nova York. Ele é coordenado pelo promotor Steven R. Piekin.
Num "grand jury", jurados são encarregados de analisar provas e determinar se, com base nas informações que o FBI e a promotoria reuniram, o governo federal norte-americano deve ou não iniciar um processo criminal contra uma pessoa.
Esse processo ainda não começou, está numa fase posterior à investigação policial e anterior à abertura do processo.
Os fatos investigados pelo FBI remontam ao segundo semestre de 1998, coincidentemente o mesmo período da divulgação do dossiê Caribe.
Em 1998, a MetroRED começou suas operações em São Paulo com a perspectiva de montar na cidade o mesmo sistema de fibras óticas que havia feito em Buenos Aires.
Como não havia legislação específica sobre o assunto no Brasil (apenas a lei genérica sobre a concessão de serviços públicos), a empresa começou a instalar cabos sem autorização da prefeitura, apenas negociando "detalhes" com as administrações regionais.
Em dezembro de 1998, a MetroRed iniciou suas operações nas regiões das avenidas Paulista, Luiz Carlos Berrini e Faria Lima, com 45 quilômetros de fibras. Em 1999, expandiu por mais 20 quilômetros, chegando ao centro, Jabaquara, Chácara Santo Antônio, entre outros.
Pelo menos outras três empresas também estavam interessadas no negócio: a Promon e a AT&T e a Embratel.
A partir do final de 1998, a MetroRED e as outras companhias teriam começado a sofrer resistências do Convias, órgão da Secretaria de Vias Públicas de São Paulo que autorizava as obras.
Por meio de fiscais, o órgão teria ameaçado multá-las e estabelecer tarifas extremamente altas. As empresas foram chamadas para uma negociação finalizada, em meados de 1999, no gabinete do prefeito Celso Pitta.
Em 2 julho de 1999, o prefeito Pitta editou um decreto municipal (número 38.139) regulamentando o uso do subsolo por empresas. Em 8 de fevereiro passado, a Secretaria das Vias Públicas baixou uma portaria (número sete) estabelecendo normas para o cadastramento das empresas.
Segundo apurou a Folha, o FBI acredita que o escritório de Barros em Miami, a Overland Advisory Services, não só teria participado ativamente do suposto caso de corrupção envolvendo a MetroRED como também teria criado meios de transferir o dinheiro da propina para o exterior.


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