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INVESTIGAÇÃO
Justiça e FBI levantam ação do grupo Fidelity em suspeita de negociação ilícita para instalar fibras óticas
EUA apuram corrupção na prefeitura
MARCIO AITH
enviado especial a Miami
A Justiça dos EUA está investigando a maior administradora de
fundos de investimentos do mundo, o grupo Fidelity, por suspeita
de corrupção na Prefeitura de São
Paulo.
Desde novembro de 1999, baseado num extenso relatório do
FBI (a polícia federal dos EUA) e
de informações entregues extra-oficialmente por autoridades federais brasileiras, um grupo de
promotores de Nova York reuniu
documentos, impressões digitais,
extratos bancários e fotografias
com indícios de que a empresa
MetroRED, do grupo Fidelity, teria corrompido autoridades municipais, por meio de intermediários, para implantar um sistema
de comunicação de US$ 200 milhões em São Paulo.
A MetroRED constrói redes de
fibras óticas e fornece serviços para empresas (leia texto na pág. 1-7). Ela foi autorizada a operar no
Brasil em 1998, ano em que começou a implantar seu sistema em
São Paulo.
O grupo Fidelity está sendo investigado por suposta violação ao
"Foreign Corrupt Practice Act",
uma lei norte-americana da década de 70 que pune diretores de
companhias norte-americanas
que subornarem autoridades estrangeiras.
Os documentos foram apreendidos no dia 28 de janeiro passado
pelo FBI no escritório do empresário brasileiro Oscar de Barros,
preso em Miami no último dia 26
sob a acusação de lavar dinheiro
para uma quadrilha de traficantes.
Barros também é um dos suspeitos de ter fabricado o dossiê
Caribe -um conjunto de papéis
sem autenticidade comprovada
de uma suposta associação no exterior entre o presidente Fernando Henrique Cardoso, o governador de São Paulo, Mário Covas, o
ministro da Saúde, José Serra, e
Sérgio Motta, que foi ministro das
Comunicações e morreu em abril
de 1998.
Além de Barros, o FBI investiga
Flávio Maluf, filho do ex-prefeito
de São Paulo Paulo Maluf, e outras seis pessoas como suspeitas
de serem intermediários na negociação com a MetroRED em São
Paulo.
Duas delas também são suspeitas de participação no dossiê Caribe. São elas o reverendo presbiteriano Caio Fábio d'Araújo Filho
e o empresário radicado em Miami Paulo Sérgio Rosa.
Esses nomes constam da intimação feita pela promotoria de
Nova York para apreender os documentos no escritório de Barros.
Essa lista, a que a Folha teve acesso, é encabeçada pelo Fidelity e
inclui o nome de outras nove empresas, entre as quais a MetroRED
Holdings e a MetroRED Telecomunicações Ltda. A Folha conversou também com duas autoridades norte-americanas que trabalham no caso.
Júri
O processo em Nova York está
sendo conduzido por um "grand
jury" na corte criminal federal Sul
na cidade de Nova York. Ele é
coordenado pelo promotor Steven R. Piekin.
Num "grand jury", jurados são
encarregados de analisar provas e
determinar se, com base nas informações que o FBI e a promotoria reuniram, o governo federal
norte-americano deve ou não iniciar um processo criminal contra
uma pessoa.
Esse processo ainda não começou, está numa fase posterior à investigação policial e anterior à
abertura do processo.
Os fatos investigados pelo FBI
remontam ao segundo semestre
de 1998, coincidentemente o mesmo período da divulgação do
dossiê Caribe.
Em 1998, a MetroRED começou
suas operações em São Paulo com
a perspectiva de montar na cidade
o mesmo sistema de fibras óticas
que havia feito em Buenos Aires.
Como não havia legislação específica sobre o assunto no Brasil
(apenas a lei genérica sobre a concessão de serviços públicos), a
empresa começou a instalar cabos sem autorização da prefeitura, apenas negociando "detalhes"
com as administrações regionais.
Em dezembro de 1998, a MetroRed iniciou suas operações nas
regiões das avenidas Paulista,
Luiz Carlos Berrini e Faria Lima,
com 45 quilômetros de fibras. Em
1999, expandiu por mais 20 quilômetros, chegando ao centro, Jabaquara, Chácara Santo Antônio,
entre outros.
Pelo menos outras três empresas também estavam interessadas
no negócio: a Promon e a AT&T e
a Embratel.
A partir do final de 1998, a MetroRED e as outras companhias
teriam começado a sofrer resistências do Convias, órgão da Secretaria de Vias Públicas de São
Paulo que autorizava as obras.
Por meio de fiscais, o órgão teria
ameaçado multá-las e estabelecer
tarifas extremamente altas. As
empresas foram chamadas para
uma negociação finalizada, em
meados de 1999, no gabinete do
prefeito Celso Pitta.
Em 2 julho de 1999, o prefeito
Pitta editou um decreto municipal (número 38.139) regulamentando o uso do subsolo por empresas. Em 8 de fevereiro passado,
a Secretaria das Vias Públicas baixou uma portaria (número sete)
estabelecendo normas para o cadastramento das empresas.
Segundo apurou a Folha, o FBI
acredita que o escritório de Barros em Miami, a Overland Advisory Services, não só teria participado ativamente do suposto caso
de corrupção envolvendo a MetroRED como também teria criado meios de transferir o dinheiro
da propina para o exterior.
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