São Paulo, terça-feira, 11 de abril de 2000


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ORÇAMENTO
Emendas que destinam recursos públicos para entidades de direito privado somam R$ 120 mi em 2000
Parlamentares doam dinheiro da União

FERNANDO GODINHO
da Sucursal de Brasília

A caridade feita por parlamentares com dinheiro do Orçamento da União consumirá, neste ano, R$ 120 milhões em recursos públicos. Esse é o valor total das emendas aprovadas na lei orçamentária de 2000 para beneficiar entidades de direito privado sem fins lucrativos localizadas, em sua maioria, nas áreas de atuação eleitoral de deputados e senadores.
Segundo levantamento feito pela Folha, as entidades mais beneficiadas são Santas Casas e hospitais ligados ao SUS, programa que descentraliza o atendimento médico gratuito prestado pela União.
Mas o dinheiro das emendas também beneficiará fundações ligadas a parlamentares e programas de educação executados por cabos eleitorais, além de festas folclóricas e monumentos turísticos sem nenhum caráter filantrópico.
Diversos parlamentares disseram à Folha que a caridade com recursos da União garante retorno eleitoral para eles. Dos R$ 120 milhões, R$ 55,8 milhões serão gastos em forma de investimento, elevando o patrimônio das entidades beneficiadas. O restante será gasto em manutenção e pagamento de despesas correntes.
Até os partidos políticos foram beneficiados com recursos do Orçamento da União. O relator-geral da lei orçamentária, deputado Carlos Melles (PFL-MG), acatou uma emenda da Comissão de Constituição e Justiça acrescentando R$ 12,9 milhões ao fundo responsável pela manutenção e operação dos partidos no país.
O fundo, que somava R$ 59 milhões antes do relatório final de Melles (R$ 3,6 milhões além do necessário para este ano), poderá receber do Orçamento quase R$ 71 milhões -mais de 470 mil vezes o valor do salário mínimo proposto pelo governo (R$ 151).
Dois deputados utilizaram a cota integral de R$ 1,5 milhão em emendas ao Orçamento para fazer caridade com fins eleitorais.
José Aleksandro (PSL-AC), que assumiu o cargo na vaga do deputado cassado Hildebrando Pascoal, destinou toda sua cota para projetos de educação sob responsabilidade da Assembléia de Deus, em dez municípios do Acre.
Ligado a essa igreja, Aleksandro revelou como se beneficia politicamente da caridade com dinheiro público: "Os pastores responsáveis pelos projetos levam meu nome para onde eles forem".
Lincoln Portela (PSL-MG) também destinou sua cota de R$ 1,5 milhão para a compra de equipamentos da Fundação Cristiano Varella, em Muriaé (MG).
Apesar de sua base eleitoral ser a capital do Estado, ele disse que quer "ampliar" seu "trabalho político" na região daquela cidade, onde obteve cerca de mil votos na eleição passada. "Estaria sendo hipócrita se afirmasse que esses recursos não ajudam meu trabalho político na região", afirmou.
Em São Paulo, o deputado Cunha Bueno (PPB-SP) dividiu R$ 1,3 milhão em auxílio financeiro para unidades da Apae e Santas Casas em diversas cidades onde tem votos assegurados (Palmital e Itararé, por exemplo).
"Sempre vou visitar as entidades para ver o que elas fizeram com o dinheiro que consegui. Tenho votos em todos os municípios beneficiados, mas essa ajuda traz para mim uma satisfação pessoal", afirma Bueno.
Delfim Netto (PPB-SP) também está entre os campeões de caridade. Ele destinou R$ 1,18 milhão para o custeio de Santas Casas na capital e no interior de São Paulo.
"Visito as cidades e vejo o estado de miserabilidade em que elas estão. Mas não há ligação entre minha votação e as cidades beneficiadas. Dar verba para hospital esperando o voto dos doentes é uma aplicação de altíssimo risco."


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