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ORÇAMENTO
Emendas que destinam recursos públicos para entidades de direito privado somam R$ 120 mi em 2000
Parlamentares doam dinheiro da União
FERNANDO GODINHO
da Sucursal de Brasília
A caridade feita por parlamentares com dinheiro do Orçamento
da União consumirá, neste ano,
R$ 120 milhões em recursos públicos. Esse é o valor total das
emendas aprovadas na lei orçamentária de 2000 para beneficiar
entidades de direito privado sem
fins lucrativos localizadas, em sua
maioria, nas áreas de atuação eleitoral de deputados e senadores.
Segundo levantamento feito pela Folha, as entidades mais beneficiadas são Santas Casas e hospitais ligados ao SUS, programa que
descentraliza o atendimento médico gratuito prestado pela União.
Mas o dinheiro das emendas
também beneficiará fundações ligadas a parlamentares e programas de educação executados por
cabos eleitorais, além de festas folclóricas e monumentos turísticos
sem nenhum caráter filantrópico.
Diversos parlamentares disseram à Folha que a caridade com
recursos da União garante retorno eleitoral para eles. Dos R$ 120
milhões, R$ 55,8 milhões serão
gastos em forma de investimento,
elevando o patrimônio das entidades beneficiadas. O restante será gasto em manutenção e pagamento de despesas correntes.
Até os partidos políticos foram
beneficiados com recursos do Orçamento da União. O relator-geral da lei orçamentária, deputado
Carlos Melles (PFL-MG), acatou
uma emenda da Comissão de
Constituição e Justiça acrescentando R$ 12,9 milhões ao fundo
responsável pela manutenção e
operação dos partidos no país.
O fundo, que somava R$ 59 milhões antes do relatório final de
Melles (R$ 3,6 milhões além do
necessário para este ano), poderá
receber do Orçamento quase R$
71 milhões -mais de 470 mil vezes o valor do salário mínimo
proposto pelo governo (R$ 151).
Dois deputados utilizaram a cota integral de R$ 1,5 milhão em
emendas ao Orçamento para fazer caridade com fins eleitorais.
José Aleksandro (PSL-AC), que
assumiu o cargo na vaga do deputado cassado Hildebrando Pascoal, destinou toda sua cota para
projetos de educação sob responsabilidade da Assembléia de
Deus, em dez municípios do Acre.
Ligado a essa igreja, Aleksandro
revelou como se beneficia politicamente da caridade com dinheiro público: "Os pastores responsáveis pelos projetos levam meu
nome para onde eles forem".
Lincoln Portela (PSL-MG) também destinou sua cota de R$ 1,5
milhão para a compra de equipamentos da Fundação Cristiano
Varella, em Muriaé (MG).
Apesar de sua base eleitoral ser
a capital do Estado, ele disse que
quer "ampliar" seu "trabalho político" na região daquela cidade,
onde obteve cerca de mil votos na
eleição passada. "Estaria sendo
hipócrita se afirmasse que esses
recursos não ajudam meu trabalho político na região", afirmou.
Em São Paulo, o deputado Cunha Bueno (PPB-SP) dividiu R$
1,3 milhão em auxílio financeiro
para unidades da Apae e Santas
Casas em diversas cidades onde
tem votos assegurados (Palmital e
Itararé, por exemplo).
"Sempre vou visitar as entidades para ver o que elas fizeram
com o dinheiro que consegui. Tenho votos em todos os municípios beneficiados, mas essa ajuda
traz para mim uma satisfação
pessoal", afirma Bueno.
Delfim Netto (PPB-SP) também
está entre os campeões de caridade. Ele destinou R$ 1,18 milhão
para o custeio de Santas Casas na
capital e no interior de São Paulo.
"Visito as cidades e vejo o estado de miserabilidade em que elas
estão. Mas não há ligação entre
minha votação e as cidades beneficiadas. Dar verba para hospital
esperando o voto dos doentes é
uma aplicação de altíssimo risco."
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