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ANÁLISE
Reforma dificilmente diminuirá carga tributária
GUSTAVO PATÚ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo postula publicamente uma reforma tributária que não
aumente a carga global de impostos incidente sobre a sociedade,
hoje em torno de 35% do Produto
Interno Bruto (soma das riquezas
produzidas por ano no país). São
crescentes, porém, os temores de
que isso seja impossível.
Essa avaliação, comum entre
políticos e empresários, tem por
base outro postulado da reforma:
União, Estados e municípios também não podem abrir mão de arrecadação. Entre o risco de perder
e o de ganhar receita com mudanças cujos resultados são de difícil
previsão, qual será o escolhido?
Petista e relator da comissão de
reforma tributária da Câmara, o
deputado Virgílio Guimarães
(MG) põe a questão na prática:
imagine um produto que seja tributado pelo ICMS com alíquotas
de, dependendo do Estado, 20%,
25% e 30%.
Será preciso, segundo os princípios apresentados pelo governo,
encontrar uma alíquota única para esse produto, válida em todo o
território nacional. Mas, como
ninguém pode perder, haverá
grande pressão para que a alíquota única seja a mais alta, de 30%.
No empresariado, outro exemplo muito citado é o da Cofins,
que, pela proposta oficial, passará
a ser cobrada sobre o valor agregado (faturamento menos custos
de produção), em vez de sobre o
faturamento.
A contribuição sofreria, assim, a
mesma alteração adotada neste
ano, em caráter experimental,
com o PIS. É justamente essa experiência que tem assustado empresários, especialmente no setor
de serviços.
Para promover a mudança no
PIS sem risco de perder os R$ 16
bilhões anuais do tributo, o governo elevou a alíquota de 0,65%
para 1,65%.
O resultado, segundo analistas,
é que a arrecadação está crescendo -o governo argumenta que
ainda é cedo para tal avaliação,
mas já se dispôs a estudar o caso.
Em se tratando da Cofins, que
rende R$ 60 bilhões ao ano, o assunto fica muito mais complexo.
Se a idéia é uma reforma neutra,
a elevação de alguns impostos
-como o agora mencionado
ITR- deve ser compensada com
a queda de outros. Mas as resistências já são claras, a começar
pela eternização da CPMF sem
previsão de redução de alíquotas
-há só uma promessa do ministro Antonio Palocci (Fazenda),
condicionada a uma improvável
definição de uma fonte alternativa de recursos.
Em documento entregue ontem
a governadores, prevê-se que gêneros alimentícios de primeira
necessidade, a serem definidos
posteriormente, serão tributados
pela "menor alíquota" do ICMS.
Antes, falava-se em isenção total.
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