DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá indicar de uma só vez os nomes dos três novos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e pretende fazer o anúncio após 2 de maio, quando os atuais ministros Moreira Alves, Sydney Sanches e Ilmar Galvão já terão se aposentado.
São bastante prováveis as escolhas do procurador regional da República no Rio de Janeiro Joaquim Barbosa e do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Antônio Cezar Peluso. O Planalto quer um advogado do Nordeste para a terceira vaga.
Barbosa esteve em Brasília nos últimos dias e conversou sobre a possibilidade de ser indicado com congressistas como o vice-presidente do Senado, Paulo Paim (PT-RS), e líderes de partidos. Os escolhidos por Lula passarão por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e precisarão ter o nome aprovado pelo plenário. A tradição é o referendo.
Entidades civis tentam influir nas escolhas com o envio de sugestões. Barbosa tem o apoio de movimentos de defesa de direitos humanos, particularmente dos que atuam no combate ao preconceito racial. Ele é negro e tem trabalhos sobre ação afirmativa contra o racismo. Se nomeado, será o primeiro negro no STF.
Anteontem, o procurador assistiu à sessão do Supremo em que foi discutida a condenação de um editor de livros do Rio Grande do Sul acusado de propagar idéias anti-semitas.
As três vagas serão abertas porque os ministros Alves, Sanches e Galvão completarão 70 anos, idade da aposentadoria compulsória, nos dias 19 e 26 de abril e 2 de maio, respectivamente.
Os requisitos formais para a nomeação são idade entre 35 e 65 anos, notório saber jurídico e reputação ilibada. Em maio de 2004, Lula fará a quarta indicação, na vaga de Maurício Corrêa, e em janeiro de 2006 escolherá o substituto de Carlos Velloso. (SILVANA DE FREITAS)


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