São Paulo, terça-feira, 11 de abril de 2006

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ELEIÇÕES 2006/PRESIDÊNCIA

Famílias com rendimento de até R$ 120/pessoa serão incluídas; teto hoje é de R$ 100

Lula vai elevar teto de renda e benefícios do Bolsa-Família

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu elevar o limite de renda para que uma família seja incluída no Bolsa-Família. Assim, evitará que seu principal programa social tenha o alcance reduzido em relação à meta estabelecida de atingir 11,2 milhões de famílias até dezembro.
O Bolsa-Família deverá ser uma das principais bandeiras de Lula na campanha à reeleição. O presidente também decidiu aumentar o valor do benefício, mas o índice ainda depende de estudos orçamentários. A previsão é de que o impacto seja de até R$ 300 milhões anuais.
A proposta do Ministério do Desenvolvimento Social é que o aumento fique em 12,7%. Com isso, o teto para os repasses subiria de R$ 95 para R$ 107 mensais.
Com a decisão, uma família precisará ter renda mensal de até R$ 120 por pessoa para poder ser incluída. Atualmente, esse limite é de R$ 100 mensais por pessoa.
Para tentar reverter o que auxiliares presidenciais chamam de "retorno da agenda negativa" com o caso da violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, Lula pretende retomar a rotina de anúncios de medidas positivas, como o aumento do salário mínimo, com freqüência.
Apesar de o caso Francenildo não ter mudado os índices de intenção de voto de Lula, o governo teme que a continuidade da "agenda negativa" afete as chances de reeleição do presidente.
No domingo, o Datafolha mostrou que Lula continua a liderar com folga no primeiro turno. Marcou 40% contra 20% do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) e 15% do ex-governador Anthony Garotinho (PMDB). Lula derrotaria os dois no segundo turno se a eleição fosse hoje.
A pesquisa mostra que Lula tem índices melhores no Nordeste e entre famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos. Ao reajustar o Bolsa-Família, dá uma boa notícia aos mais pobres, segmento que pretende cultivar.

Primeiro reajuste
Este será o primeiro aumento desde que o programa foi criado, em outubro de 2003. O Bolsa-Família unificou quatro projetos de transferência de renda -Bolsa-Escola, Bolsa-Alimentação, Auxílio-Gás e Cartão Alimentação. Os três primeiros foram criados no governo FHC (1995-2002).
Cálculos do Ministério do Desenvolvimento Social apontam que, caso não houvesse o ajuste, a linha de corte do Bolsa-Família ficaria defasada. Ou seja, poderia deixar de fora do benefício famílias pobres, mas que, por uma diferença de R$ 20 per capita, não estariam incluídas no programa.
Sem o ajuste também haveria dificuldade para transferir os beneficiados com os recursos do Cartão Alimentação e do Auxílio-Gás para o Bolsa-Família. Isso porque esses dois programas remanescentes (criados antes de outubro de 2003) já aceitavam famílias com renda per capita de até R$ 120 mensais.
A meta de atender a 11,2 milhões de famílias até dezembro havia sido estabelecida com base na Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2001. Com os resultados da pesquisa de 2004, que apontaram redução da pobreza, o governo chegou à conclusão de que precisaria atingir 11,1 milhões de famílias. Essa diferença dá margem para que o governo possa aumentar o benefício e ainda manter a meta inicial de chegar a 11,2 milhões. (KENNEDY ALENCAR e LUCIANA CONSTANTINO)

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