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ELEIÇÕES 2006/PRESIDÊNCIA
Famílias com rendimento de até R$ 120/pessoa serão incluídas; teto hoje é de R$ 100
Lula vai elevar teto de renda e benefícios do Bolsa-Família
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente Luiz Inácio Lula
da Silva decidiu elevar o limite de
renda para que uma família seja
incluída no Bolsa-Família. Assim,
evitará que seu principal programa social tenha o alcance reduzido em relação à meta estabelecida
de atingir 11,2 milhões de famílias
até dezembro.
O Bolsa-Família deverá ser uma
das principais bandeiras de Lula
na campanha à reeleição. O presidente também decidiu aumentar
o valor do benefício, mas o índice
ainda depende de estudos orçamentários. A previsão é de que o
impacto seja de até R$ 300 milhões anuais.
A proposta do Ministério do
Desenvolvimento Social é que o
aumento fique em 12,7%. Com isso, o teto para os repasses subiria
de R$ 95 para R$ 107 mensais.
Com a decisão, uma família precisará ter renda mensal de até
R$ 120 por pessoa para poder ser
incluída. Atualmente, esse limite é
de R$ 100 mensais por pessoa.
Para tentar reverter o que auxiliares presidenciais chamam de
"retorno da agenda negativa"
com o caso da violação do sigilo
bancário do caseiro Francenildo
Costa, Lula pretende retomar a
rotina de anúncios de medidas
positivas, como o aumento do salário mínimo, com freqüência.
Apesar de o caso Francenildo
não ter mudado os índices de intenção de voto de Lula, o governo
teme que a continuidade da
"agenda negativa" afete as chances de reeleição do presidente.
No domingo, o Datafolha mostrou que Lula continua a liderar
com folga no primeiro turno.
Marcou 40% contra 20% do ex-governador Geraldo Alckmin
(PSDB) e 15% do ex-governador
Anthony Garotinho (PMDB). Lula derrotaria os dois no segundo
turno se a eleição fosse hoje.
A pesquisa mostra que Lula tem
índices melhores no Nordeste e
entre famílias com renda mensal
de até cinco salários mínimos. Ao
reajustar o Bolsa-Família, dá uma
boa notícia aos mais pobres, segmento que pretende cultivar.
Primeiro reajuste
Este será o primeiro aumento
desde que o programa foi criado,
em outubro de 2003. O Bolsa-Família unificou quatro projetos de
transferência de renda -Bolsa-Escola, Bolsa-Alimentação, Auxílio-Gás e Cartão Alimentação. Os
três primeiros foram criados no
governo FHC (1995-2002).
Cálculos do Ministério do Desenvolvimento Social apontam
que, caso não houvesse o ajuste, a
linha de corte do Bolsa-Família ficaria defasada. Ou seja, poderia
deixar de fora do benefício famílias pobres, mas que, por uma diferença de R$ 20 per capita, não
estariam incluídas no programa.
Sem o ajuste também haveria
dificuldade para transferir os beneficiados com os recursos do
Cartão Alimentação e do Auxílio-Gás para o Bolsa-Família. Isso
porque esses dois programas remanescentes (criados antes de
outubro de 2003) já aceitavam famílias com renda per capita de até
R$ 120 mensais.
A meta de atender a 11,2 milhões de famílias até dezembro
havia sido estabelecida com base
na Pnad (Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios) de 2001.
Com os resultados da pesquisa de
2004, que apontaram redução da
pobreza, o governo chegou à conclusão de que precisaria atingir
11,1 milhões de famílias. Essa diferença dá margem para que o governo possa aumentar o benefício
e ainda manter a meta inicial de
chegar a 11,2 milhões.
(KENNEDY ALENCAR e LUCIANA CONSTANTINO)
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