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Oposição agora decide criar CPI no Senado
Líderes mudam tática e querem se antecipar ao STF; se comissões forem instaladas, cada Casa terá uma investigação sobre o tema
Assinaturas serão recolhidas só depois que PSDB e DEM consultarem suas bancadas no Senado para avaliar a receptividade da proposta
FERNANDA KRAKOVICS
LETÍCIA SANDER
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Os líderes da oposição decidiram ontem se antecipar ao
Supremo Tribunal Federal e
criar uma CPI do Apagão Aéreo
no Senado. Ela seria mais ampla do que a proposta pela Câmara, investigando denúncias
de irregularidades na Infraero,
controle de mercado por companhias aéreas e problemas no
sistema de aviação civil.
Antes de começar a recolher
as assinaturas, no entanto, os
líderes consultarão hoje as bancadas do PSDB e do DEM (ex-PFL) no Senado sobre a conveniência da medida.
No caso de o plenário do Supremo determinar a instalação
da CPI na Câmara, a estratégia
da oposição é que haja duas comissões sobre o mesmo assunto funcionando no Congresso.
Isso porque a correlação de
forças entre governo e oposição
é mais próxima no Senado, onde seria mais fácil aprovar requerimentos de quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico
e convocar pessoas para depor.
Em 21 de março, o plenário
da Câmara arquivou o requerimento que criava a CPI por 308
votos contra 141. A oposição recorreu ao STF e o ministro Celso de Mello concedeu liminar
obrigando o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), a desarquivar o requerimento de criação da CPI.
Procuradoria
Para que a comissão seja instalada pela Câmara é preciso
aguardar a decisão do plenário
do Supremo. Ontem, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, afirmou que até terça-feira envia
ao STF seu parecer sobre a CPI.
Relator do mandado de segurança dos líderes da oposição, o
ministro Celso de Mello aguarda o parecer para preparar seu
voto e submetê-lo ao plenário.
A expectativa da oposição,
que ontem procurou o procurador para pedir celeridade em
sua manifestação, é que o STF
mande instalar a CPI.
"Esperar o Supremo decidir é
o pior cenário. Está demorando
demais e temos receio de manobras do governo", disse o líder do DEM, senador José
Agripino (RN). "Não há afronta
ao Judiciário porque a Câmara
segue aguardando a decisão",
afirmou o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM).
Quatro dirigentes da Infraero foram afastados dos cargos
anteontem por participação
em negócios supostamente irregulares e investigados pela
CGU (Controladoria Geral da
União). Até agora foram cinco
desde dezembro de 2006.
Essa não é a primeira vez que
o Congresso tem comissões
concomitantes. O Senado já teve a CPI do Futebol funcionando com a da Nike, na Câmara.
A decisão de criar uma CPI
no Senado desagradou aos deputados tucanos, que temem
criar um fato consumado e influenciar o julgamento do STF.
Já para os do DEM, a criação de
uma CPI no Senado poderia até
reforçar a atuação da oposição.
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