São Paulo, quarta-feira, 11 de abril de 2007

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Oposição agora decide criar CPI no Senado

Líderes mudam tática e querem se antecipar ao STF; se comissões forem instaladas, cada Casa terá uma investigação sobre o tema

Assinaturas serão recolhidas só depois que PSDB e DEM consultarem suas bancadas no Senado para avaliar a receptividade da proposta


FERNANDA KRAKOVICS
LETÍCIA SANDER
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os líderes da oposição decidiram ontem se antecipar ao Supremo Tribunal Federal e criar uma CPI do Apagão Aéreo no Senado. Ela seria mais ampla do que a proposta pela Câmara, investigando denúncias de irregularidades na Infraero, controle de mercado por companhias aéreas e problemas no sistema de aviação civil.
Antes de começar a recolher as assinaturas, no entanto, os líderes consultarão hoje as bancadas do PSDB e do DEM (ex-PFL) no Senado sobre a conveniência da medida.
No caso de o plenário do Supremo determinar a instalação da CPI na Câmara, a estratégia da oposição é que haja duas comissões sobre o mesmo assunto funcionando no Congresso.
Isso porque a correlação de forças entre governo e oposição é mais próxima no Senado, onde seria mais fácil aprovar requerimentos de quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico e convocar pessoas para depor.
Em 21 de março, o plenário da Câmara arquivou o requerimento que criava a CPI por 308 votos contra 141. A oposição recorreu ao STF e o ministro Celso de Mello concedeu liminar obrigando o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), a desarquivar o requerimento de criação da CPI.

Procuradoria
Para que a comissão seja instalada pela Câmara é preciso aguardar a decisão do plenário do Supremo. Ontem, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, afirmou que até terça-feira envia ao STF seu parecer sobre a CPI.
Relator do mandado de segurança dos líderes da oposição, o ministro Celso de Mello aguarda o parecer para preparar seu voto e submetê-lo ao plenário.
A expectativa da oposição, que ontem procurou o procurador para pedir celeridade em sua manifestação, é que o STF mande instalar a CPI.
"Esperar o Supremo decidir é o pior cenário. Está demorando demais e temos receio de manobras do governo", disse o líder do DEM, senador José Agripino (RN). "Não há afronta ao Judiciário porque a Câmara segue aguardando a decisão", afirmou o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM).
Quatro dirigentes da Infraero foram afastados dos cargos anteontem por participação em negócios supostamente irregulares e investigados pela CGU (Controladoria Geral da União). Até agora foram cinco desde dezembro de 2006.
Essa não é a primeira vez que o Congresso tem comissões concomitantes. O Senado já teve a CPI do Futebol funcionando com a da Nike, na Câmara.
A decisão de criar uma CPI no Senado desagradou aos deputados tucanos, que temem criar um fato consumado e influenciar o julgamento do STF. Já para os do DEM, a criação de uma CPI no Senado poderia até reforçar a atuação da oposição.


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