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Deputados terão verba de gabinete ampliada
Chinaglia, presidente da Casa, confirma estudo para reajustar em 20% gastos, que devem ficar em torno de R$ 61 mil por deputado
Valor atual da verba, usada para pagar funcionários de confiança, é de R$ 50,8 mil; aumento deve ser aprovado pela maioria da Mesa
MARIA CLARA CABRAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse
ontem que pretende conceder
neste mês o aumento da verba
de gabinete dos deputados, dinheiro que é usado para pagar o
salário de funcionários contratados sem concurso pelos parlamentares. Atualmente, a verba é de R$ 50,8 mil para a contratação de no mínimo cinco e
no máximo 25 funcionários por
gabinete.
A tendência, segundo membros da Mesa Diretora da Casa,
é que o valor passe para cerca
de R$ 60,9 mil, o que significaria um reajuste de 20%, enquanto a inflação medida entre
dezembro de 2005 -data do último aumento- e o mês passado foi de 9,8%.
A sugestão do segundo-secretário da Casa e um dos pré-candidatos para suceder Chinaglia, Ciro Nogueira (PP-PI), é
que o valor passe para
R$ 65,1 mil por parlamentar, o
que equivale a reajuste de 28%.
Chinaglia disse que deve
anunciar o valor do aumento na
semana que vem, após receber
um estudo comparativo de vencimentos de funcionários de
outros poderes. Para entrar em
vigor, o reajuste apenas tem
que passar pela aprovação da
maioria dos sete membros da
Mesa Diretora.
Atualmente, a Câmara conta
com 9,5 mil secretários parlamentares, nome dado aos funcionários dos gabinetes contratados sem concurso, cujos salários vão de R$ 721 a R$ 8.040.
O gasto anual da Câmara com
a verba de gabinete, pelos valores atuais, é de R$ 338,8 milhões, sem contar os encargos
sociais, como previdência, vale
refeição e abono de férias. Com
o aumento de 20%, os gastos
passariam para R$ 400,1 milhões anuais. Já com o reajuste
de 28%, seria de R$ 434,5 milhões.
Chinaglia, que recebeu o aval
dos líderes antes de anunciar o
aumento, disse que é preciso
fazer reposição inflacionária.
"O dia que você me mostrar que
o trabalhador não precisa de reposição das perdas e do aumento para o fim da desigualdade
eu revejo a minha posição", disse. O presidente afirmou que o
dinheiro já faz parte do Orçamento da Casa para este ano.
Líderes da oposição também
concordaram com o reajuste.
"De fato houve um aumento
real no custo de vida, mas desde
Severino [Cavalcanti, ex-presidente da Câmara] nenhum reajuste foi concedido. Por isso
acredito que usados critérios
justos, a Mesa deva conceder o
aumento", afirmou o líder do
DEM, Antônio Carlos Magalhães Neto (BA).
Além da verba de gabinete e
do vencimento de R$ 16,5 mil
por mês, cada parlamentar tem
direito a receber R$ 16,5 mil no
final e no começo de cada ano
legislativo, R$ 3.000 de auxílio
moradia, R$ 4.268 de cota postal, R$ 15 mil de verba indenizatória e auxílio passagem aérea
-que varia de R$ 4.443 (para
parlamentares que moram no
Distrito Federal) a R$ 17,7 mil
(para os que moram em Roraima). Ou seja, o deputado que
mais ganha com passagem recebe no mês de fevereiro, por
exemplo, R$ 72,9 mil com todos os auxílios, sem contar a
verba de gabinete.
Em maio do ano passado, no
primeiro ano de mandato de
Chinaglia, os deputados também receberam um aumento
de 28,5%. O salário de cada um
foi de R$ 12,8 mil para os atuais
R$ 16,5 mil. Depois disso, no
começo deste ano, servidores
com funções comissionadas e
alguns dos chamados CNEs
(Cargos de Natureza Especiais), além de funcionários já
aposentados, que receberam as
gratificações atrasadas, também receberam reajustes.
Colaborou RANIER BRAGON ,
da Sucursal de Brasília
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