Investimentos saltaram de R$ 3,5 bilhões no último ano de Alckmin no comando de SP para R$ 10,3 bilhões em 2009

Verba de publicidade teve um impulso ainda maior, de R$ 55 milhões em 2005, auge do antecessor, para recorde de R$ 311 milhões sob Serra

GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Herdeiro de um sistema penitenciário conflagrado e de uma piora nos resultados da educação, José Serra preferiu escolher como prioridade administrativa e publicitária de seu governo em São Paulo a mesma agenda adotada pelo Palácio do Planalto -a ampliação das obras públicas de infraestrutura.
Levantamento feito pela Folha nas contas do Estado dos últimos dez anos aponta que o volume de R$ 10,3 bilhões em investimentos de 2009, de longe o maior do período, beira o triplo dos R$ 3,5 bilhões do último ano da gestão de Geraldo Alckmin, que, como seu sucessor faz agora, então se lançava candidato à Presidência.
Nenhuma das grandes despesas do Orçamento paulista teve expansão comparável. Entre as pequenas e médias, uma, ao menos, teve impulso maior: gastos com publicidade e propaganda foram multiplicados por quase seis, dos R$ 55 milhões de 2005, recorde do antecessor, para R$ 311 milhões.
Dono do quarto mandato consecutivo do PSDB em São Paulo, Serra foi o primeiro tucano a dispor de relativa fartura; estava superada a crise de endividamento da década passada, e a recuperação da economia impulsionou a arrecadação de impostos. Ainda assim, a retomada de investimentos, puxada por Rodoanel, estradas vicinais e metrô, se baseou em receitas de caráter temporário.
Enquanto a arrecadação do ICMS, principal tributo estadual, aumentou respeitáveis 20% acima da inflação em três anos, os recursos obtidos com empréstimos, concessão de rodovias e venda de empresas estatais cresceram 200% -espelhando quase à perfeição, na contabilidade oficial, a expansão das despesas com obras.
Financiar investimentos com receitas extraordinárias permitiu a conveniência de preservar verbas destinadas às demais áreas. Educação, saúde e segurança puderam ampliar programas em ritmo semelhante ao da receita tributária.
A estratégia, porém, deixa dúvidas quanto a sua sustentabilidade. O sucessor não verá a cor dos R$ 5,4 bilhões pagos pelo Banco do Brasil pela aquisição da Nossa Caixa, dos R$ 3,5 bilhões da outorga relativa à exploração das rodovias Ayrton Senna, Dom Pedro 1º, Raposo Tavares e Marechal Rondon nem dos R$ 2 bilhões pelo trecho oeste do Rodoanel.

Ajuste driblado
Trata-se da adoção pela metade do ideário que seduzia tucanos e petistas às vésperas da campanha de 2006. Pregava-se, na época, que, para estimular a economia, seria preciso reduzir despesas permanentes com pessoal, custeio administrativo e programas sociais. Haveria mais espaço no Orçamento para rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, geração de energia, habitação e saneamento.
No governo federal, a primeira parte do plano foi bombardeada pela então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Lula acabou reeleito com a defesa de mais gastos, e Alckmin, que chegou a ser apresentado como "o candidato do ajuste fiscal", teve de renegar tal plataforma. Não por acaso, Dilma foi a escolhida para gerenciar o que sobrou do projeto -a ampliação dos investimentos, ou seja, o que foi apelidado de PAC.
À sua moda, Serra também usou o receituário remodelado em São Paulo. Enquanto seu partido atacava o "inchaço da máquina pública" atribuído a Lula, ampliou o quadro de servidores e concedeu reajustes salariais acima da inflação. Em vez de caírem, as despesas de pessoal e custeio, incluídos gastos com propaganda, ficaram estáveis em 6,6% do Produto Interno Bruto estadual -no governo federal, houve um salto de 16,2% para 17,1% do PIB.

Dificuldades em comum
Comparações diretas entre as despesas dos governos federal e paulista são perigosas. Primeiro, porque as demandas do Estado mais rico da federação e as do resto do país não são as mesmas. Segundo, porque a legislação estabelece responsabilidades diferentes para as políticas públicas a cargo de União, Estados e municípios.
Competem à União os programas de Previdência, seguro-desemprego e assistência a idosos e portadores de deficiências; aos Estados, ensino básico, polícias Civil e Militar e sistema prisional. Independentemente da orientação ideológica, o presidente terá como gasto principal transferências de renda às famílias, e o governador, salários dos servidores.
São comparáveis, no entanto, as dificuldades e os resultados obtidos por Serra e Lula na tentativa de reerguer as obras.
A alta percentual dos investimentos no governo Serra supera a do segundo governo Lula, mas o Estado partiu de um patamar ainda mais deprimido que o da União -tanto que os investimentos federais, equivalentes a 1,09% do PIB nacional, ainda superam os paulistas, de 0,97% do PIB estadual. Com as estatais, o percentual paulista sobe a 1,67%, e o federal, a 3,4%.
Em ambos, os resultados ficaram aquém das promessas, por deficiências de gestão ou empecilhos burocráticos. Em São Paulo, a execução efetiva dos projetos ficou em dois terços do previsto no Orçamento, só um pouco acima dos 63% apurados na metodologia mais aplicada ao PAC.
As explicações para atrasos também coincidem. "Problemas ambientais" e "dificuldades no processo licitatório" estão entre as justificativas apresentadas ao Tribunal de Contas do Estado, que apontou, em 2008, descumprimento de metas em 6 das 11 ações do programa de ampliação e modernização da malha rodoviária.


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