DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

José Serra mal iniciava o segundo mês à frente do governo paulista quando a divulgação dos resultados do exame nacional do ensino básico abalou a imagem de eficiência administrativa à qual o PSDB sempre procurou se associar.
Revelou-se que, entre 1995 e 2005, o desempenho em português e matemática havia piorado em todo o país, provavelmente devido à maior inclusão de alunos de baixa renda -em São Paulo, governado pelos tucanos em todo o período, a queda superava a média nacional em vários indicadores. O dado motivou uma troca de acusações entre os ex-secretários da Educação do partido.
A crise amainou a partir do ano seguinte, com o anúncio das notas de 2007, superiores às de 2005, embora ainda abaixo das de dez anos antes. Exames posteriores do governo estadual apontaram o início de uma tendência de melhora, mas nem a mais otimista das autoridades deixa de fazer a ressalva de que os resultados continuam insatisfatórios.
Principal despesa a cargo dos governadores, a educação recebeu, ao longo do governo Serra, basicamente o mínimo exigido pela Constituição do Estado, de 30% da receita de impostos. O percentual é maior que os 25% determinados pela Constituição nacional, mas só é atingido graças a uma brecha na legislação local que permite a inclusão de gastos com o pagamento de servidores aposentados.
A expansão da arrecadação, no entanto, garantiu o aumento real do gasto -o ensino profissionalizante mereceu o maior aumento percentual de verbas. A política tributária adotada fez com que a receita do ICMS aumentasse mais em São Paulo que no resto do país.
A mesma lógica beneficiou a saúde, cujas verbas ficaram próximas do piso constitucional de 12% da receita de impostos -instituído, aliás, quando Serra era o ministro do setor no governo FHC.
Se pôde colher uma melhora na educação após dez anos de piora, o tucano teve de contabilizar uma piora na violência após dez anos de melhora. A taxa de homicídios no Estado subiu em 2009 de 10,69 para 10,95 por 100 mil habitantes, interrompendo uma trajetória de queda apresentada como um dos troféus do partido.
Ainda não há um diagnóstico consensual sobre as razões do aumento, nem se pode dizer que uma nova tendência tenha sido iniciada. A redução da criminalidade em São Paulo começou no final da década passada, quando a taxa de homicídios chegava a 35,71 por 100 mil habitantes. Sob Serra, as verbas para a segurança mantiveram o ritmo de crescimento do governo Alckmin, e os índices de violência continuaram entre os menores do país.
Perdeu fôlego o compromisso de construir 44 novas unidades prisionais, que sofre resistência de prefeitos do interior. Em um levantamento de 2007, o Estado mantinha 153 mil encarcerados em um sistema penitenciário que não deveria abrigar mais de 96 mil. No ano anterior, as penitenciárias superlotadas foram palco de rebeliões comandadas pela facção criminosa PCC.
(GUSTAVO PATU)


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