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São Paulo, domingo, 11 de maio de 2003
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PAINEL Base de cálculo Lula avisou aos partidos da base aliada que as mudanças no seu ministério, no final do ano, serão realizadas de acordo com o comportamento das bancadas durante a tramitação e a aprovação das reformas no Congresso. Camadas tarifárias A reforma tributária de Lula pretende criar, na prática, apenas três alíquotas de ICMS. A menor, provavelmente de 5%, para produtos da cesta básica. A maior, de 25%, para supérfluos, bebidas alcoólicas, cigarros e combustíveis. E uma intermediária, de 15%, para os demais. Medida compensatória A alíquota intermediária do ICMS, no início, seria dividida em três: 13%, 15% e 17%. A maioria dos produtos, em 15%. As outras duas seriam usadas por um tempo para compensar Estados que perderem arrecadação com a reforma. Com o tempo, haveria a unificação em 15%. Virou tema político PSDB e PFL armaram nova estratégia para constranger o governo: tentar derrubar na votação do Senado a indicação de Carlos Ayres de Britto, militante do PT há 18 anos, ao STF. Pedido especial Paes de Andrade (PMDB) só será indicado oficialmente para a Embaixada do Brasil em Portugal em junho. Até lá, Lula tem o compromisso assumido com FHC de manter no cargo o ex-ministro da Justiça José Gregori. Sob os holofotes Aloizio Mercadante (PT-SP) articula no Senado para que a Casa comece a discutir imediatamente a reforma do Judiciário. O líder do governo quer evitar que o Senado fique ofuscado pela Câmara, que comanda simultaneamente as reformas tributária e da Previdência. Em detalhes A Câmara de Ribeirão Preto (SP), cidade de Palocci Filho, aprovou convite a Heloísa Helena para que a senadora "esclareça a perseguição de que tem sido vítima no partido por expor suas idéias revolucionárias e coniventes com a origem do PT". Questão de justiça Um cobrador de ônibus de SP, portador do vírus HIV, assegurou no TST a reintegração à empresa que o demitira e o pagamento retroativo de salários. Ah, bom! Promessa do radical José Dirceu (Casa Civil) publicada no livro "Depois de FHC": "Vamos ter que renegociar a dívida brasileira. É uma ilusão achar que o Brasil pode continuar fazendo superávits primários à base apenas de corte de gastos, sem crescimento econômico". Roupa nova Na entrevista, publicada em 2002 no livro de Álvaro Pereira, o radical Dirceu diz que é preciso "estabelecer um novo pacto com a comunidade internacional" e "algum tipo de imposto internacional sobre transações financeiras". E completa: "é bobagem achar que o PT não tem gente para colocar no BC". Laços de família Pedro Henry nomeou a advogada Sílvia Campos para um cargo na liderança do PP na Câmara. Trata-se da filha de um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de MT, órgão que está julgando as contas da empresa de saneamento estatal que Henry dirigiu em 1995. Conta tucana O governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) adoraria que Luiz Erundina disputasse a Prefeitura de São Paulo pelo PSB. A sua idéia, obviamente, é dividir a base da petista Marta Suplicy. Fogo amigo Ivan Valente pediu na Câmara que Lula afaste nove empresários do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Juntos, eles devem ao INSS, segundo o deputado, R$ 1,3 bi (valor de 2000), o que representa 13% do que o governo quer acumular com a reforma até 2006. TIROTEIO Do deputado federal Paulo Bernardo (PT-PR), sobre a eleição presidencial na Argentina: - Longe de nós (petistas) nos metermos em assuntos internos da Argentina. Mas não há como negar. Se, para o Brasil, a eleição do Carlos Menen é ruim, para a Argentina é muito pior. CONTRAPONTO Bônus capilar
O ministro da Justiça, Márcio
Thomaz Bastos, esteve no Senado, no mês passado, para uma
audiência com os parlamentares. O objetivo do encontro era
explicar a política de segurança
pública do governo Lula. |
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