DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Na maior parte dos trechos de rodovias do programa emergencial de obras do governo federal fiscalizados pelo TCU (Tribunal de Contas da União) há "indícios de irregularidades graves", como sobrepreço ou trecho que não se enquadra na classificação de "emergencial". Para o tribunal, a situação é "preocupante".
O programa para recuperação das estradas foi lançado em dezembro e previa R$ 440 milhões para recuperar emergencialmente 26,5 mil quilômetros de rodovias em seis meses. Modificado, ficou com mais verbas (quase R$ 500 milhões) para recuperar menos estrada (25,9 mil quilômetros). O TCU fiscalizou obras em 10.791 quilômetros.
Pelo programa, o governo pode celebrar, sem licitação, contratos com empreiteiras para realizar obras "emergenciais" ou aditar contratos. Segundo relatório aprovado ontem, dos 48 contratos sem licitação analisados, 29 (60,4%) tinham indícios de irregularidades graves. Nos contratos antigos, aditados para atender ao programa, 35,8% apresentavam esses mesmos indícios.
Sobre trechos classificados como "emergenciais", o TCU aponta que 15,8% deles tinham "plenas características de emergência", mas em 39,6% havia "intercalação de trechos emergenciais com trechos sem evidências de emergência" e 23,8% não poderiam ser classificados como emergenciais. Nos outros 20,8% não havia informação em relação a esse item.


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