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União cobra R$ 59 milhões da Força, diz PF
Conversa revela que Paulinho e mais duas pessoas estão sendo cobradas por supostas irregularidades em convênios com a pasta do Trabalho
Convênio foi feito com Ipec,
ONG contratada pela Força
para executar programa
financiado pelo FAT para
treinar mão-de-obra
RUBENS VALENTE
DA REPORTAGEM LOCAL
Uma conversa telefônica interceptada pela Polícia Federal
na Operação Santa Tereza, que
investiga prostituição internacional e fraudes com verbas públicos, revela que o deputado
federal Paulo Pereira da Silva
(PDT-SP), o Paulinho, e outras
duas pessoas estão sendo cobradas em R$ 59 milhões pela
União por supostas irregularidades em convênios mantidos
pela Força Sindical com o Ministério do Trabalho.
O telefonema é de 22 de fevereiro. João Pedro de Moura, ex-assessor de Paulinho que está
preso, ligou para Valéria, identificada pela PF como "secretária de João Pedro na Força".
Segundo a transcrição, a mulher contou que "chegou do ministério a comissão especial reprovando todos os contratos
que a gente [Força] fez com o
Ipec em 2000, pedindo a devolução do dinheiro [ao] Paulinho, Nassini e o Roque". Conforme a PF, Valéria disse que
"tem três dias para responder, e
dá em torno de R$ 59 milhões".
Valéria teria dito que "reprovaram [as contas] porque o
Ipec não apresentou nota porque contratamos o Ipec com
dispensa de licitação".
O Ipec foi uma ONG contratada pela Força para executar o
convênio do Planfor (Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador), programa financiado pelo FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) para treinamento de mão-de-obra.
Os presidentes das centrais
eram os responsáveis legais pela comprovação dos gastos. Os
contratos de 2000 são suspeitos de fraudes desde 2001,
quando a pasta do Trabalho
criou um Geip (Grupo Especial
de Investigação Preliminar).
Os convênios foram investigados também pela CGU (Controladoria Geral da União) e pelo TCU (Tribunal de Contas da
União). Os resultados integram
acórdão aprovado em julho de
2003 no plenário do TCU.
Foram apontados problemas
nos convênios com a Força Sindical, a CUT (Central Única dos
Trabalhadores) e a Fiesp, entre
outras entidades. O caso da
Força é o mais expressivo.
Segundo nota divulgada pela
CGU em 2005, a Força gerou
um prejuízo de R$ 37,9 milhões
aos cofres públicos, em valores
daquele ano, seguida pela CUT,
com R$ 9,9 milhões. Atualizado
pelo INPC (Índice Nacional de
Preços ao Consumidor), o valor
citado na nota atingiria em fevereiro R$ 58,5 milhões, próximo do valor citado no telefone.
Dos 3.000 alunos que a Força
alegou ter treinado, 1.734 foram localizados e entrevistados
pelo TCU. Nenhum confirmou
as informações contidas no Sigae (sistema para acompanhamento dos cursos) "em pelo
menos uma das ações em que
figuram como concluintes".
Segundo o TCU, "na Força,
palestras de 3 a 4 horas para 73
mil pessoas foram computadas
como curso profissionalizante;
5.269 treinandos participaram
de mais de um curso em períodos simultâneos".
O relatório reclama do Codefat (Conselho Deliberativo do
FAT), a quem cabia "acompanhar a execução dos planos de
trabalho, deliberar sobre prestações de contas e fiscalizar a
administração dos convênios".
O relatório do Geip apontou
que "1.336 treinandos participaram de ações em municípios
diferentes e 8.747 treinandos
participaram da mesma ação
mais de uma vez".
Um dos nomes citados no telefonema, "Nassini", pode ser o
de Nassin Gabriel Mehedff, responsável pela assinatura dos
convênios na condição de secretário nacional de políticas
públicas de emprego do Ministério do Trabalho (1996-2002).
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