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STF rejeita proposta do governo sobre o salário do Judiciário
Executivo quer reduzir folha de pagamento pela metade, e diluir o resto nos próximos anos; Supremo quer salário de R$ 25,7 mil
Planalto avalia ser difícil convencer congressistas a votarem contra o projeto, já que muitos podem vir a depender dos tribunais
ELIANE CANTANHÊDE
COLUNISTA DA FOLHA
A presidente do Supremo
Tribunal Federal, ministra
Ellen Gracie Northfleet, comunicou anteontem ao governo
que considera "inaceitável" a
contraproposta de aumento salarial do Judiciário, o que aumenta o constrangimento político entre os dois Poderes.
O Supremo, com apoio dos
demais tribunais superiores,
exige índices diferenciados de
reajuste que somam R$ 5,2 bilhões a mais por ano na folha de
pagamento. A contraproposta
feita anteontem a Ellen, e recusada, implicava num total inicial de R$ 2,4 bilhões, diluindo
o restante nos próximos anos.
Os ministros do STF haviam
aprovado, no dia 1º, o aumento
de seus salários de R$ 24.500
para R$ 25.725, a partir de 1º de
janeiro. O aumento elevará o
teto salarial do funcionalismo e
terá efeito em cascata para os
5.459 juízes da União.
O projeto do aumento já passou pelas comissões de Trabalho e de Finanças da Câmara e
está na CCJ. Na quarta passada,
o governo conseguiu adiar a votação, na tentativa de acordo
com o Judiciário e a oposição.
Quem levou a contraproposta para Ellen Gracie foi o deputado Sigmaringa Seixas (PT-SP), que tenta articular um
acordo. Anteontem mesmo ele
comunicou ao governo que a
idéia foi rechaçada, o que aumenta a possibilidade de o presidente Lula ter de vetar o projeto, caso seja aprovado.
Em reunião com a base aliada, na quarta-feira, Lula pediu
que eles esgotassem os esforços
para tentar reverter a tendência de voto e deixou claro que
arcaria com o ônus político do
veto, porque o Orçamento não
comporta os aumentos.
Na avaliação do governo e de
seus líderes, será difícil convencer congressistas a votar
contra o aumento. O agravante
é que boa parte deles está envolvida em escândalos e depende ou pode vir a depender de
decisões de tribunais.
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