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PRESERVAÇÃO
Governo vai co-responsabilizar empresas por crime ambiental
DA REPORTAGEM LOCAL
O governo federal quer co-responsabilizar as grandes
empresas pelos crimes ambientais cometidos por seus
fornecedores. Segundo o ministro Carlos Minc (Meio
Ambiente), siderúrgicas, pecuárias e frigoríficos serão
notificados e terão 60 dias a
partir da semana que vem
para entregar a lista de todos
os seus fornecedores. O objetivo é "colocar as cadeias
produtivas dentro da lei".
O anúncio foi feito ontem
em evento na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado
de São Paulo). Minc também
pretende tornar a lei de crimes ambientais mais efetiva
e, para isso, disse ter combinado com o presidente Lula a
criação de um decreto que a
regulamenta.
As punições, porém, não
serão alteradas -já que dependem de lei. Segundo
Minc, os prazos de recursos
chegam a quatro anos e vão
passar para quatro meses.
Segundo o ministro, será
mantida a resolução de não
dar crédito a partir do dia 1º
de julho àqueles que não demonstrarem a sua regularização fundiária e ambiental
na Amazônia.
Setores do agronegócio
tentam derrubar essa e outras medidas contra o desmatamento no Congresso
Nacional, com um projeto de
decreto legislativo.
"O crédito é o oxigênio para produzir e também o oxigênio para desmatar. Acabou
o crédito para desmatamento. A resolução será mantida,
apesar de tentativas que
houve para desfigurá-la ou
derrubá-la", afirmou o ministro.
(AFRA BALAZINA)
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