São Paulo, quinta-feira, 11 de julho de 2002

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JANIO DE FREITAS

O intervalo

As reviravoltas de Fernando Henrique Cardoso e de Geraldo Brindeiro, depois de explicitamente comprometidos com a intervenção no Espírito Santo, ainda estão envoltas em muitas obscuridades a respeito de suas causas e do modo como se concretizaram.
Fernando Henrique esquecer o que disse é banalidade, embora ainda haja quem se espante ou indigne quando a palavra dada vai para o brejo mesmo em assunto grave. Mas o procurador-geral da República obteve a alcunha de "O Engavetador" em atos que, se não de menor gravidade que o atual, sempre preservaram certas aparências de recato, até porque sua função obriga a preservar a natureza e a respeitabilidade da Procuradoria da República. Uma e outra foram agora postas em xeque.
Está por ser esclarecido o que se passou, de fato, nos três para quatro dias entre a reunião em que Geraldo Brindeiro, o então ministro Miguel Reale Jr. e outros entenderam-se sobre o melhor processamento para a intervenção e, na segunda-feira, a comunicação do procurador de que se entendera com Fernando Henrique contra a medida.
Já é escandaloso que Brindeiro fosse "consultar" o presidente da República na condição de procurador-geral, ou seja, de chefe do Ministério Público Federal, "instituição a que é assegurada autonomia funcional e administrativa", como diz a Constituição, porque a incumbe, inclusive, defender a sociedade em relação ao governo e ao próprio presidente.
Antes desse(s) contato(s) com Fernando Henrique, porém, Geraldo Brindeiro teve outro. Ou outros. Com José Ignácio Ferreira, exatamente o governador a ser afastado pela intervenção por permitir ou co-instituir a "violação sistemática dos direitos humanos", segundo os termos aprovados pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana e, ainda antes, pela Ordem dos Advogados do Brasil.
Com sua habitual maneira de tirar o corpo, Fernando Henrique disse logo, ao constatar a repercussão do recuo: "É problema do Brindeiro". No caso, à parte a fuga à própria quota de responsabilidade, a frase cabe bem. O recuo de Geraldo Brindeiro foi, por certo, a solução para um problema seu, de José Ignácio Ferreira e de muitos outros, integrantes ou não dos esquadrões da morte capixabas.
Diante dos recuos de Fernando Henrique e Geraldo Brindeiro, vale reproduzir a síntese feita por Miguel Reale Jr.: "Nesta matéria, de direitos humanos, não pode haver avaliações políticas, porque o que está em jogo são vidas humanas". A frase sintetiza também a digna atitude do demissionário Miguel Reale Jr.
Há pelo menos mais duas pessoas a dividirem a responsabilidade pelos assassinatos dos esquadrões da morte e demais violações de direitos humanos no Espírito Santo. E tanto o Conselho de Defesa dos Direitos Humanos como a secretaria de nome idêntico deveriam fechar as portas, a título de economia por inutilidade- e de algum brio, se ainda possível.

Golpes
Em diversos setores da pesquisa científica estão tomados de inquietação, diante da ameaça de mudanças em institutos ligados ao Ministério da Ciência e Tecnologia, por motivos nada científicos nem verdadeiramente administrativos. Interesses grupais e regionais, na captação de cargos e de verbas alheias.



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