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ELEIÇÕES 2004/VERBA PÚBLICA
Municípios governados pelo partido de Lula ficaram com 67,9% das verbas do BNDES
Banco estatal beneficia PT em empréstimos a cidades
CHICO SANTOS
DA SUCURSAL DO RIO
As prefeituras do PT foram as
mais beneficiadas com a aprovação de empréstimos pelo BNDES
(Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) no
primeiro semestre deste ano. Levantamento feito pela Folha mostrou que elas ficaram com R$
341,148 milhões, equivalentes a
67,9% dos R$ 502,177 milhões
aprovados para prefeituras pelo
banco de janeiro a junho.
O BNDES é 100% estatal, controlado pela União. No total, o
banco aprovou 56 novos financiamentos para prefeituras, sendo 23
para municípios administrados
pelo PT, partido do presidente
Luiz Inácio Lula da Silva.
Somadas as prefeituras petistas
com as dos partidos aliados do
governo (PP, PMDB, PTB, PPS e
PSB), a soma das beneficiadas
chega a 45 e o valor alcança R$
453,081 milhões, correspondendo
a 90,2% do valor total aprovado.
Os outros R$ 49,096 milhões ficaram distribuídos entre 11 prefeituras do PSDB, do PDT e do PFL.
Das aprovações totais, 28 foram
para prefeituras do Rio Grande do
Sul, de vários partidos.
Segundo informações das próprias legendas, o PT governa
atualmente 201 prefeituras em todo o país, o que equivale a 3,6%
das 5.564 existentes. O PP, que obteve dez aprovações, tem cerca de
615 prefeituras. O PSDB, com
quatro empréstimos, tem 1.069
administrações, e o PFL, que obteve três financiamentos, controla
1.027 prefeituras.
Houve uma corrida de prefeitos
no final do mês passado ao banco
para a assinatura de contratos,
com o objetivo de ficar dentro do
prazo para contratação de recursos públicos em ano eleitoral, previsto pela legislação. O prazo é de
três meses antes das eleições.
"É um absurdo. Pela primeira
vez na história, estão politizando
a concessão de crédito para os
municípios", disse o prefeito de
Vitória, Luiz Paulo Vellozo Lucas
(PSDB), funcionário de carreira
do BNDES. Lucas foi o prefeito
beneficiado com a maior fatia dos
empréstimos aprovados para
municípios governados pela oposição, R$ 30 milhões, cerca de 60%
do total destinado às prefeituras
oposicionistas no período.
Ele disse que por enquanto o valor contratado, no final do mês
passado, foi de apenas R$ 14 milhões. Segundo Lucas, o empréstimo aprovado neste ano já estava
"amarrado" a um outro de R$ 20
milhões obtido em 2002 para um
projeto de saneamento básico.
Questionado se os empréstimos
não teriam sido liberados para
aqueles municípios que, como Vitória, apresentaram bons projetos, Lucas disse que, na sua opinião, "houve uma enorme "forçação" de barra para gerar projetos
onde não havia para justificar liberações".
Dados fornecidos pela Prefeitura de Belo Horizonte indicam
que, pelo menos no caso da capital mineira, a suposição do prefeito de Vitória não se confirma. Belo Horizonte obteve a maior aprovação de recursos pelo BNDES,
no total de R$ 86,914 milhões.
Segundo as informações fornecidas pela assessoria de imprensa
do prefeito Fernando Damata Pimentel (PT), no dia 28 do mês
passado a Prefeitura de Belo Horizonte assinou com o BNDES contrato para um financiamento de
R$ 60,160 milhões, mas esse empréstimo já estava autorizado por
lei (Lei 8.466) desde 30 de dezembro de 2002.
O descontingenciamento dos
recursos para a capital mineira,
segundo as informações fornecidas, foi feito em 11 de dezembro
de 2003, por meio da resolução nš
3.153 do BC (Banco Central).
A Prefeitura do Recife, administrada pelo petista João Paulo, informou que, do total de R$ 71,311
milhões aprovados, R$ 52,436 milhões foram contratados no último dia de junho. Segundo os dados fornecidos pela prefeitura, as
negociações foram iniciadas em
outubro de 2002, durante o governo passado, e o projeto foi enviado em julho do ano passado, tendo o descontingenciamento dos
recursos sido feito em dezembro.
O levantamento feito pela Folha
computou apenas os empréstimos para projetos gerais de prefeituras aprovados pelo BNDES.
Não foram levados em conta os financiamentos concedidos no
Pmat (Programa de Modernização da Arrecadação Tributária),
um programa criado na gestão
Fernando Henrique Cardoso.
Em janeiro, a direção do
BNDES ampliou o limite dos financiamentos no âmbito do Pmat
de R$ 2 milhões por operação para R$ 6 milhões. As aprovações do
programa somaram R$ 95,985
milhões no primeiro semestre
deste ano, contra R$ 24,638 milhões no mesmo período do ano
passado e R$ 156,445 milhões no
primeiro semestre de 2002.
Já os financiamentos para outros projetos municipais, especialmente de infra-estrutura, tiveram forte expansão no atual governo. De apenas R$ 25,202 milhões no primeiro semestre de
2002 (sete prefeituras), as aprovações saltaram para R$ 634,405 milhões no mesmo período do ano
passado (30 municípios) e para os
R$ 502,177 milhões deste ano, para 56 municípios.
Embora o valor aprovado no
primeiro semestre deste ano seja
menor que o do mesmo período
de 2003, o número do ano passado está fortemente concentrado
em um único empréstimo, de R$
494 milhões, à prefeitura petista
de São Paulo. O empréstimo foi
negociado ainda na gestão FHC.
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