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PERFIL
"Justiça começa a incomodar poderosos'
DA REPORTAGEM LOCAL
"A Justiça está começando a
incomodar os criminosos de lavagem de dinheiro. No passado,
não chegava perto de ninguém
poderoso". O autor da frase,
juiz federal Fausto Martin De
Sanctis, 43, titular da 6ª Vara
Criminal, em São Paulo, tem fama de "durão". Nos últimos
meses, ele mandou para as grades poderosos criminosos de
colarinho branco e operadores
que lavavam dinheiro.
"Incomodou", entre outros, o
banqueiro Edemar Cid Ferreira, do Banco Santos, doleiros
como Antônio Oliveira Claramunt, o "Toninho da Barcelona", o megatraficante colombiano Juan Carlos Abadía e outros denunciados por lavagem,
como o russo Boris Berezovski,
e empresários e banqueiros
suíços, na Operação Kaspar 2.
Daniel Dantas, Naji Nahas e
Celso Pitta completam a galeria
de influentes acusados atingidos pela caneta de De Sanctis.
Sua decisão de prender Daniel Dantas, horas depois de o
presidente do STF ter soltado o
banqueiro, foi vista por advogados criminalistas como uma
atitude de confronto.
O juiz é especialista em direito processual civil pela UnB e
doutor em direito penal pela
USP. É professor da Universidade São Judas Tadeu.
Faz parte de um grupo afinado de juízes federais titulares
de varas especializadas em julgar crimes financeiros e de lavagem. Ao lado de Sérgio Fernando Moro, do Paraná, introduziu a alienação antecipada de
bens de condenados, como o
leilão de objetos e veículos
apreendidos de Abadía e a distribuição a museus de obras de
arte da coleção de Edemar.
De Sanctis defende métodos
mais invasivos para combater o
crime organizado (como a delação premiada e a interceptação
telefônica). "Métodos tradicionais não chegam a lugar algum", diz. O magistrado não
gosta de conceder entrevistas e
reage mal aos comentários de
advogados, segundo os quais a
6ª Vara Criminal é uma "câmara de gás" (quem cai lá está
morto, dizem criminalistas).
Fez vários alertas quando o
destino das varas especializadas esteve ameaçado com o julgamento de um habeas corpus
no STF que alegava violação do
princípio do juiz natural.
O STF rejeitou a tese, que poderia anular processos relevantes, como o mensalão, o caso
Banestado e as ações penais
contra o deputado Paulo Maluf.
Mais recentemente, escreveu sobre as mudanças no Código de Processo Penal, concluindo que "tentam fazer do
processo penal mais um atentado contra os legítimos interesses da sociedade".
O juiz De Sanctis é autor de
várias obras sobre direito penal
e sobre crimes contra o sistema
financeiro nacional.
Recentemente, lançou o livro
"Combate à Lavagem de Dinheiro: Teoria e Prática". Alguns magistrados, reservadamente, disseram não gostar do
título. Entendem que juiz deve
julgar, não combater o crime.
(FREDERICO VASCONCELOS)
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