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Reforma tributária do PT prevê mudanças no IR
da Reportagem Local
Parte dos recursos para implantar as propostas de governo apresentadas por Luiz Inácio Lula da
Silva viria de uma reforma tributária em discussão no PT.
A reforma petista prevê desde a
ampliação da base de arrecadação
por meio do combate à sonegação
até mudanças no Imposto de Renda Pessoa Física, fixando alíquotas
menores para quem ganha pouco
e maiores para os grandes salários.
O PT quer também diminuir a
tributação sobre a produção e regulamentar o Imposto sobre
Grandes Fortunas.
Com essas medidas, os economistas petistas acreditam que a arrecadação da União aumentaria,
em um primeiro momento, em R$
12 bilhões.
Segundo o economista Guido
Mantega, algumas propostas, como as mudanças nas alíquotas,
não precisariam da aprovação do
Congresso Nacional, portanto poderiam ser implantadas mais rapidamente.
"Queremos a retomada do crescimento que aumentará a receita
do Estado. Mas não é o bastante,
por isso defendemos a reforma tributária", diz ele.
Os petistas entendem que para
impulsionar o crescimento da
economia seria preciso redirecionar o financiamento do BNDES
(Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para
as pequenas e médias empresas.
Mantega afirma que seria preciso investir de R$ 8 bilhões a R$ 10
bilhões de recursos do BNDES para alavancar as pequenas e médias
empresas, que gerariam mais empregos.
A taxa de juros para esse projeto
teria de ser subsidiada -a custo
de R$ 1 bilhão por ano.
Na agricultura, o plano é também subsidiar os juros para financiar a safra ao custo de R$ 1 bilhão
por ano. Os recursos para aplicar
nessa área, de acordo com Mantega, viriam da arrecadação do ITR
(Imposto Territorial Rural).
Ele reconhece, porém, que o ITR
é um dos impostos mais difíceis de
cobrar, porque muitos proprietários de terra subavaliam suas propriedades para pagar menos.
Para financiar a habitação popular os recursos viriam do FGTS
que, na visão dos petistas, são mal
alocados pelo governo federal.
O PT também quer juros subsidiado para o financiamento da casa própria.
Quando o assunto é política
cambial e taxas de juros, os petistas ainda são cautelosos.
Mantega defende, num primeiro
momento, a diminuição da tributação sobre os juros para reduzir a
taxa em 4% ou 5%. Isso não teria
um impacto grande sobre as contas do governo, porque o Estado
deixaria de arrecadar. Ao mesmo
tempo, a taxa de 21% indo para
17% ou 16% fixaria um referencial
de juros menor para setores como
o varejo e a indústria.
(PATRÍCIA ANDRADE)
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