São Paulo, sábado, 11 de julho de 1998

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Reforma tributária do PT prevê mudanças no IR

da Reportagem Local

Parte dos recursos para implantar as propostas de governo apresentadas por Luiz Inácio Lula da Silva viria de uma reforma tributária em discussão no PT.
A reforma petista prevê desde a ampliação da base de arrecadação por meio do combate à sonegação até mudanças no Imposto de Renda Pessoa Física, fixando alíquotas menores para quem ganha pouco e maiores para os grandes salários.
O PT quer também diminuir a tributação sobre a produção e regulamentar o Imposto sobre Grandes Fortunas.
Com essas medidas, os economistas petistas acreditam que a arrecadação da União aumentaria, em um primeiro momento, em R$ 12 bilhões.
Segundo o economista Guido Mantega, algumas propostas, como as mudanças nas alíquotas, não precisariam da aprovação do Congresso Nacional, portanto poderiam ser implantadas mais rapidamente.
"Queremos a retomada do crescimento que aumentará a receita do Estado. Mas não é o bastante, por isso defendemos a reforma tributária", diz ele.
Os petistas entendem que para impulsionar o crescimento da economia seria preciso redirecionar o financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para as pequenas e médias empresas.
Mantega afirma que seria preciso investir de R$ 8 bilhões a R$ 10 bilhões de recursos do BNDES para alavancar as pequenas e médias empresas, que gerariam mais empregos.
A taxa de juros para esse projeto teria de ser subsidiada -a custo de R$ 1 bilhão por ano.
Na agricultura, o plano é também subsidiar os juros para financiar a safra ao custo de R$ 1 bilhão por ano. Os recursos para aplicar nessa área, de acordo com Mantega, viriam da arrecadação do ITR (Imposto Territorial Rural).
Ele reconhece, porém, que o ITR é um dos impostos mais difíceis de cobrar, porque muitos proprietários de terra subavaliam suas propriedades para pagar menos.
Para financiar a habitação popular os recursos viriam do FGTS que, na visão dos petistas, são mal alocados pelo governo federal.
O PT também quer juros subsidiado para o financiamento da casa própria.
Quando o assunto é política cambial e taxas de juros, os petistas ainda são cautelosos.
Mantega defende, num primeiro momento, a diminuição da tributação sobre os juros para reduzir a taxa em 4% ou 5%. Isso não teria um impacto grande sobre as contas do governo, porque o Estado deixaria de arrecadar. Ao mesmo tempo, a taxa de 21% indo para 17% ou 16% fixaria um referencial de juros menor para setores como o varejo e a indústria.
(PATRÍCIA ANDRADE)



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