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CASO BANESTADO
Preocupados com a imagem do Congresso por causa dos vazamentos, líderes querem encerrar comissão logo
CPI já discute incineração de documentos
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Em um dia marcado por reuniões, líderes de todos os partidos
no Senado decidiram rever procedimentos da CPI do Banestado,
como devolver ao Banco Central
ou incinerar os sigilos fiscais e
bancários quebrados indevidamente. Preocupados com a imagem do Congresso, os líderes
também vão acelerar a conclusão
dos trabalhos da comissão.
Reunido ontem no final dar tarde com seus principais ministros,
o presidente Luiz Inácio Lula da
Silva também deu aval a uma operação para tentar, num acordo
com lideranças, inclusive da oposição, enterrar logo a CPI.
O ministro José Dirceu (Casa
Civil) disse ontem no Rio que o
vazamento de informações "desmoraliza e inviabiliza as CPIs, instrumentos importantes que temos que preservar".
A CPI pediu em bloco a quebra
de sigilos telefônicos, fiscais e
bancários de pessoas físicas e jurídicas, prática condenada pela jurisprudência do STF (Supremo
Tribunal Federal) e pela própria
assessoria jurídica da comissão.
Os requerimentos devem ser
apresentados um a um.
Em dezembro do ano passado,
pelo menos 29 banqueiros e executivos do mercado financeiro tiveram seu sigilo fiscal quebrado
sem a apresentação de indícios de
irregularidades que justificassem
o acesso a dados reservados.
O estopim para a mobilização
do Congresso foi o vazamento de
informações sigilosas contra os
presidentes do Banco Central,
Henrique Meirelles, e do Banco
do Brasil, Cássio Casseb, atribuídos pelo governo à comissão.
"A CPI tem mais de um ano de
vida, e se não está com relatório
pronto tem algo errado. Está na
hora de fazer o fecho dela", afirmou o líder do PFL, senador José
Agripino (RN), que fez um resumo da reunião de líderes que
ocorreu ontem. Segundo ele, caberá à própria comissão fazer
uma triagem dos documentos
que deverão ser devolvidos.
O líder do governo, senador
Aloizio Mercadante (PT-SP), disse que os trabalhos da comissão
serão encerrados em dezembro.
Está prevista para hoje à tarde
uma sessão da CPI para definir o
cronograma de trabalho, a convocação das últimas pessoas a serem
ouvidas, anular os documentos
ilegais e retirar requerimentos de
convocação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e de José Serra, os dois do PSDB.
Ontem, o deputado Eduardo
Valverde (PT-RO) requereu à comissão o depoimento do ex-presidente, do presidente do PSDB,
José Serra, e do empresário Ricardo Sérgio de Oliveira, que já fez
coleta de contribuições para campanhas tucanas. Parlamentares
tucanos reagiram e consideraram
mais um ato político na CPI.
O dia ontem foi todo de conversas para rever a condução dos trabalhos da CPI e cobrar mudança
de postura do presidente da comissão, senador Antero Paes de
Barros (PSDB-MT), e do relator,
deputado José Mentor (PT-SP).
Os dois vivem às turras. Usam
de manobras regimentais e prerrogativas dos cargos que ocupam
na CPI para marcar depoimentos
e derrubar sessões. Eles, assim como seus partidos, trocam acusações de que a CPI vem sendo usada como instrumento político,
com informações pinçadas para
sustentar ataques mútuos.
O relator da comissão não compareceu à reunião realizada à noite entre os líderes e o presidente
da CPI. "Foi feito um entendimento político e o PT vai ter que
operar sua parte. Ou resolve ou
vai ter chispa para todo lado",
afirmou Agripino.
Colaborou a Sucursal do Rio
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