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Governo libera emendas de ex-deputados
Dos 10 parlamentares que mais tiveram recursos da União neste ano, 7 não têm mais mandato; novatos disputam dinheiro liberado
Emendas são da legislatura passada, foram represadas pelo governo e vêm sendo liberadas agora, quando há recordes de arrecadação
SILVIO NAVARRO
FÁBIO ZANINI
RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Excluídos da cena política
por não conseguirem a reeleição, ex-deputados federais foram privilegiados pelo governo
Lula na liberação de emendas
orçamentárias em 2007. O fenômeno mostra uma artimanha política popular nos bastidores do Congresso: o "apadrinhamento" de emendas.
Dados do Siafi (sistema de
acompanhamento da execução
orçamentária) obtidos pela assessoria de Orçamento do
DEM no Congresso mostram
que, até o dia 6, dos 10 parlamentares que mais obtiveram
recursos do caixa da União, 7
não têm mais mandato. São
eles: João Tota (PP-AC), Junior
Betão (PR-AC), Iara Bernardi
(PT-SP), Paulo Baltazar (PSB-RJ), Paulo Delgado (PT-MG),
Moroni Torgan (DEM-CE) e
Renato Cozzolino (PDT-RJ).
Essas emendas foram apresentadas na legislatura passada, acabaram represadas pelo
governo e vêm sendo liberadas
agora, quando o governo bate
recordes de arrecadação.
O campeão de liberação neste ano é o deputado Affonso Camargo (PSDB-PR), que obteve
R$ 2,3 milhões em "restos a pagar" liberados em julho.
Na lista de emendas empenhadas (compromisso de gasto) também despontam dois
ex-deputados: Nilton Capixaba
(PTB-RO), com R$ 1,9 milhão, e
João Paulo Gomes da Silva
(PSB-MG), com R$ 1,4 milhão.
O primeiro foi envolvido no escândalo dos sanguessugas.
Quando um deputado não se
reelege, suas emendas pendentes com o governo viram alvo
de cobiça para os novatos.
"A verdade é que tem pouca
fruta para muito macaco. É natural que o deputado que herdou o espólio político de outro
deputado trabalhe pelo recurso
que já está no Orçamento. Politicamente é bom para ambos",
diz o líder do PTB na Câmara,
Jovair Arantes (GO).
Defensor entusiasmado do
sistema, Arantes criou uma forma peculiar de apadrinhamento em sua bancada: a emenda
"familiar". As emendas da ex-deputada Kelly Moraes (RS) estão agora a cargo de seu marido,
o deputado novato Sergio Moraes (RS). Já as emendas do ex-deputado Enio Tatico (GO) foram apadrinhadas por seu pai,
o deputado José Tatico (GO).
Na bancada do PR, foi criada
uma espécie de "fundo", formado pelas emendas de ex-deputados, que pode ser usado pelos
novatos. "É uma maneira pela
qual os deputados que entram
têm possibilidade de influenciar no Orçamento federal", diz
o líder Luciano Castro (RR).
Geralmente, o "apadrinhamento" de emendas ocorre entre dois políticos que têm um
interesse em comum: ou são de
um mesmo partido, ou dividem
uma mesma região geográfica
ou representam um mesmo setor. Os louros são divididos.
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