São Paulo, terça-feira, 11 de agosto de 2009

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CPI pode fechar audiência de secretário da Receita

FERNANDA ODILLA
JULIANA ROCHA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O relator da CPI da Petrobras e líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), se reuniu com técnicos da Receita Federal um dia antes do depoimento do chefe interino do órgão, Otacílio Cartaxo.
Ficou acertado que parte da reunião, marcada para a tarde de hoje, pode ser fechada para a Receita esclarecer detalhes da mudança contábil que permitiu a estatal deixar de pagar R$ 2,14 bilhões em impostos.
Cartaxo recebeu ontem orientações do ministro Guido Mantega (Fazenda) sobre como responder as perguntas na CPI da Petrobras. A Folha apurou que o ministro disse a Cartaxo para não aceitar provocações da oposição e tomar cuidado para não dar informação que possa significar quebra de sigilo fiscal da empresa.
Com a prerrogativa de ser o primeiro a perguntar, Jucá disse ontem que pretende questionar Cartaxo se a mudança é usual, se outras empresas fizeram como a Petrobras, se há procedimento contra a estatal e se a Receita mudou de posição. A tentativa dos governistas é mostrar que há diferentes interpretações dentro do órgão sobre a legalidade da mudança.
Por isso o líder do governo no Senado não descarta convocar Lina Vieira, ex-chefe da Receita. Ela respondia pelo órgão quando a Receita esclareceu que a Petrobras não poderia usar um artifício contábil para deixar de pagar R$ 2,14 bilhões em impostos neste ano e que serviu de estopim para a criação da CPI no Senado.
"Se for necessário, ela será convidada", afirmou Jucá. Os governistas, ainda avaliam se a presença de Lina é a melhor estratégia, principalmente depois de ela ter revelado à Folha que a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) pediu a ela que a investigação realizada pelo órgão nas empresas da família do senador José Sarney fosse concluída rapidamente.
A oposição vai pressionar para que Lina compareça à CPI. Não descarta levá-la a outra comissão, como a de Constituição e Justiça, comandada pelo DEM. "A secretária fez revelações, vamos fazer mais um apelo. Ela tem o que dizer e o Senado precisa ouvir", disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).
Antes de bater o martelo sobre a presença de Lina Vieira, os governistas esperam que a presença de Cartaxo reforce a tese da Petrobras de que a mudança contábil é legal.


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