PT sinaliza que deve votar favorável à abertura de pelo menos um processo; órgão ainda não marcou reunião para avaliar recursos

Recursos afirmam que o presidente do conselho, ao fazer análise do mérito, "usurpou" uma competência "atribuída aos conselheiros"

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A oposição entrou ontem com recursos no Conselho de Ética do Senado para tentar abrir ao menos um processo por quebra de decoro contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). Não há data ainda para votação pelo órgão.
Na semana passada, o presidente do conselho, Paulo Duque (PMDB-RJ), havia arquivado sumariamente as 11 acusações contra Sarney.
Com 5 dos 15 membros do conselho, a oposição precisa dos votos dos três petistas do órgão para aprovar os recursos. O PT vem sinalizando que deve votar a favor do desarquivamento de um dos requerimentos, o que trata de atos secretos.
A posição petista irritou o PMDB. Segundo a Folha apurou, o partido discutiu ontem se deve reagir caso o PT vote pelo desarquivamento. Um setor do PMDB defende como retaliação votar a favor da convocação da ex-secretária da Receita Lina Vieira. À Folha ela disse ter sido chamada pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, a fim de que investigações sobre empresas de Sarney fossem agilizadas.
Os recursos apresentados ontem por PSDB, DEM e PSOL tentam desengavetar quatro pedidos de investigação contra o presidente do Senado: envolvimento com atos secretos, suposto favorecimento a empresa do neto de crédito consignado, mentira ao negar responsabilidade administrativa na Fundação José Sarney e desvio de verbas da Petrobras.
Também houve um quinto, referente a processo que envolve o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), pela existência de atos secretos. Até o final da semana, serão mais sete recursos.
Neles, a oposição afirma que Duque "usurpou a competência regimentalmente atribuída aos conselheiros ao fazer uma análise do mérito, e não apenas de admissibilidade". Duque não marcou reunião do colegiado para analisar os recursos.
A Folha apurou que a secretaria geral da Mesa encomendou parecer à consultoria da Casa que considera a decisão do conselho como definitiva, não cabendo recurso dela.
A bancada petista se reúne hoje para definir se haverá mudanças na composição do conselho. A Folha revelou que os senadores Ideli Salvatti (SC) e Delcídio Amaral (MS), suplentes, cobraram do líder da bancada, Aloizio Mercadante (SP), que indique os titulares para as duas vagas da cota abertas. Alinhados com o Planalto e candidatos em 2010, Ideli e Delcídio não querem ter de votar.
Mercadante ainda não decidiu. Uma possibilidade é dar as duas vagas para aliados, como PSB e PR, como forma de reduzir o desgaste do partido. Outro representante petista no órgão, João Pedro (AM) disse que o partido deverá votar unido em defesa de Sarney. A exceção é o processo de atos secretos.
No plenário, o ambiente continuou tenso. Fernando Collor (PTB-AL) fez defesa veemente de Sarney. Dizendo-se "insuspeito" por ter sido rival de Sarney, Collor comparou os pedidos de seu afastamento ao comportamento dos que se opuseram a Jesus Cristo.


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