Esquema entre empresários e funcionários públicos direcionava concorrências de obras em MT, afirma Polícia Federal

Segundo a Prefeitura de Cuiabá, município cumpre rigorosamente todas as recomendações da CGU para as obras do programa

RODRIGO VARGAS
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CUIABÁ

A Polícia Federal desencadeou ontem uma operação contra um suposto esquema de fraude nas licitações para cerca de R$ 400 milhões em obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em Cuiabá e Várzea Grande (MT).
Foram cumpridos 11 mandados de prisão e 31 de busca e apreensão em Mato Grosso, São Paulo, Goiás e DF.
Entre os presos estão o procurador-geral da Prefeitura de Cuiabá, José Antônio Rosa, e quatro servidores que atuavam nas comissões de licitação da Sanecap (Companhia de Saneamento da Capital) e da Prefeitura de Várzea Grande. A operação foi batizada de Pacenas -o nome da companhia de saneamento ao contrário.
Também foram presos os empresários Carlos Avalone Junior (vice-presidente da Federação das Indústrias de MT), Marcelo Avalone, Anildo Lima Barros (ex-prefeito de Cuiabá) e Jorge Pires de Miranda.
Marcelo e Carlos são donos da construtora Três Irmãos Engenharia. Pires de Miranda responde pela Concremax. Lima Barros administra a Gemini Projetos e Incorporações. As três compuseram um dos consórcios vencedores dos sete lotes licitados pela Prefeitura de Cuiabá para o PAC.
Segundo a PF, o esquema foi montado para direcionar as licitações. "As licitações foram um simulacro com acertos, subornos, pagamentos indevidos, corrupção de servidores públicos, ameaças e uso de métodos de persuasão próprios de estruturas criminosas", disse o juiz Julier Sebastião da Silva.
As investigações começaram em 2007, a partir de relatório do Tribunal de Contas da União que identificou problemas e mandou anular os editais do PAC em Cuiabá. Em 2008, por meio de denúncia anônima, a PF soube antecipadamente o resultado da licitação.
"Há evidências de conluio entre os servidores das prefeituras, notadamente ocupantes de cargos estratégicos, ligados ao procedimento licitatório, com empresários do ramo de construção e também com os sindicatos da categoria profissional (Sincop e Sinduscon), para viabilizar a consumação dos certames fraudulentos", disse o juiz, em sua decisão.
Os presidentes do Sinduscon (Sindicato das Indústrias da Construção Civil), Luiz Carlos Fernandes, e do Sincop (Sindicato das Indústrias da Construção Pesada), Alexandre Schutze, também foram presos.
A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) afirmou ontem que procedimentos como a Pacenas "têm sido normais ao longo do nosso governo". "Não interferimos nessas investigações. É intrínseca à obrigação dela [da PF] fazer investigações."


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