Segundo magistrada, governadora tucana não pode "afetar negativamente" a ação

Para a Procuradoria, a tucana recebia dinheiro do Detran; ela nega ter sido beneficiária de propina por permitir desvio de recursos

GRACILIANO ROCHA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE

A juíza federal de Santa Maria (RS), Simone Barbisan Fortes, rejeitou ontem o pedido feito pelo Ministério Público Federal para afastar do cargo a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB).
A tucana e outras oito pessoas são alvo de denúncia de improbidade administrativa por suspeitas de terem se beneficiado da fraude de R$ 44 milhões do Detran-RS. No despacho divulgado ontem à noite, a juíza afirmou que, como a fraude foi interrompida em 2007, Yeda não poderá "afetar negativamente" a ação.
"Caso a ação fizesse referência a fatos atuais, aí sim poderia haver certo prejuízo para instrução em caso de manutenção dos agentes públicos envolvidos em suas funções, dada a possibilidade de sua influência em situações ainda não definidas", escreveu a juíza.
A juíza também afirma que em virtude da complexidade da ação-a denúncia tem mais de 1.200 páginas- "fica difícil aferir, de plano, a suficiência de elementos que levem a concluir pela necessidade de afastamento da governadora do Estado".
O afastamento em caráter liminar foi um dos pedidos feitos pelos procuradores, quando protocolaram a denúncia na última semana. A juíza ainda não julgou o mérito das acusações.

Propina
Com base em gravações de conversas de dois ex-aliados da governadora, o Ministério Público Federal afirmou que a tucana foi beneficiária de propina para permitir o desvio de dinheiro na fraude do Detran-RS.
Segundo a Procuradoria, o superfaturamento dos preços da avaliação dos candidatos a motorista permitiu à "organização criminosa" desviar R$ 44 milhões do Detran entre 2003 e 2007. Em novembro de 2007, o desvio veio à tona e 14 pessoas foram presas na Operação Rodin, da Polícia Federal.
Na denúncia, a Procuradoria se vale de gravações de diálogos entre o empresário Lair Ferst, acusado de ser o pivô da fraude, e o ex-chefe do escritório do governo gaúcho no DF Marcelo Cavalcante. No diálogo, Ferst diz a Cavalcante que Yeda passou a receber R$ 170 mil mensais por meio de servidores públicos de sua confiança.
Afirmando ter recebido a informação do ex-presidente do Detran-RS Flávio Vaz Netto, Ferst diz que a primeira mesada chegou à governadora após ser entregue à assessora direta de Yeda, Walna Vilarins Menezes. O pagamento, segundo Ferst disse ontem à Folha, ocorreu em julho de 2007.
A Procuradoria enviou também à Procuradoria Geral da República indícios de envolvimento de autoridades na fraude para a análise da ocorrência de crime. A denúncia elevou a temperatura política da crise. Aliados e opositores da tucana aprovaram a abertura de CPI na Assembleia Legislativa para apurar a suposta corrupção.
Nem Yeda nem assessores do governo gaúcho comentaram as acusações. Advogado de Yeda, Fábio Medina Osório negou a suposta mesada com verba do Detran para a governadora e chamou de "inquisitorial" a ação do Ministério Público.
Para ele, as gravações de conversas entre Ferst e Cavalcante são "viciadas" e não servem como prova contra Yeda. Osório afirmou que vai ingressar hoje com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público contra os procuradores responsáveis pela ação.
Walna Vilarins também negou a existência da mesada. Seu advogado, Norberto Flach, disse que os áudios podem ter sido forjados para beneficiar Ferst, que responde a processo criminal, num eventual acordo de delação premiada. O advogado de Flávio Vaz Netto, Paulo Oliveira, também negou que o cliente conhecesse a propina.


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