Foram fiscalizadas 1.200 cidades; irregularidades mais comuns estão em licitações e execução de obras

ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Desde 2003, a Controladoria Geral da União já fiscalizou, por sorteio, 1.200 dos 5.560 municípios do Brasil. Segundo o ministro Jorge Hage (CGU), foram encontradas irregularidades em dois terços das cidades que tiveram a administração analisada. As fraudes mais comuns acontecem nas licitações, como no caso dos sanguessugas, e na execução de obras.
"No item licitações, o direcionamento do edital é um campeão de audiência e, em muitos casos, com o edital elaborado pela empresa interessada, como foi nos sanguessugas", afirma Hage.
Outro fenômeno típico é o conluio entre empresas para forjar uma competição. "A empresa já sabe que vai ganhar, e o produto está na mão." Hage cita um caso, de 2001, envolvendo a prefeitura de Pompéu (MG): "Foi combinado especificar "ônibus com ano de fabricação a partir de 1990". Os vencedores já tinham o ônibus!"
Outros problemas contribuem para que a impunidade seja maior, segundo Hage: a distância, a ausência de acesso da população à informação, a dominação política por oligarquias no interior -sobretudo no Norte, no Nordeste e no Centro-Oeste- e a falta de canais para a sociedade se manifestar. "Ocorre que os ministérios não têm estrutura para acompanhar a execução e falham nas outras etapas. Tanto que existem 25,8 mil prestações de contas pendentes de exame e aprovação em 2006."
Entre as centenas de irregularidades encontradas por técnicos da CGU, há algumas "escabrosas", segundo o ministro.
"Chegou-se ao extremo de publicar o edital em um único exemplar do jornal. Já descobrimos isso nos municípios de Porto Seguro (BA) e Sabáudia (PR). Nos outros exemplares, o gênio do prefeito conseguiu que, no lugar do edital, saísse uma outra coisa. Somente a empresa vitoriosa ficou sabendo", contou Hage.
Na cidade de São Francisco do Conde (BA), a prefeitura disse ter gasto R$ 629 mil em elásticos para dinheiro, ou seja, 4,3 milhões de unidades (cinco toneladas). Os fiscais constataram que a compra foi superdimensionada e que os elásticos nunca foram entregues.

Sanguessugas
Começou no dia 4 de setembro a fiscalização das prefeituras sanguessugas. Segundo Hage, para montar esse trabalho, a CGU recolheu 3.048 processos de prestação de contas de convênios já executados para a compra de ambulâncias no Brasil inteiro. "Esse é o tipo de fraude que só se descobre com a fiscalização in loco, porque, do ponto de vista do processo, estaria tudo regular. A concorrência não ficar sabendo e falsificação de assinaturas são fraudes freqüentíssimas", explica.


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