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Marco Aurélio dirá que crimes prescreveram
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Numa tentativa de mudar
o rumo do julgamento sobre
a extradição do ex-militante
de extrema-esquerda Cesare
Battisti, 54, o ministro do Supremo Tribunal Federal
Marco Aurélio Mello tentará
mostrar aos colegas, em seu
voto, que os crimes pelos
quais o italiano foi condenado já prescreveram.
Mello pediu vista ontem e
o julgamento não terminou.
Ele prometeu entregar seu
voto em duas semanas.
A maioria dos ministros da
corte apoia a extradição de
Battisti. O relator, Cezar Peluso, e outros três ministros
entenderam que o ato do ministro Tarso Genro (Justiça),
ao conceder o status de refugiado ao italiano, foi ilegal.
Sobre sua entrega à Itália,
avaliam que os crimes foram
"comuns", e portanto, passíveis de extradição. O presidente do STF, Gilmar Mendes, sinalizou que também
entende dessa forma.
O voto de Marco Aurélio
poderia mudar o dos colegas.
Ele já adiantou que irá estudar os prazos prescricionais.
O relator afirmou em seu voto que a condenação ainda
não prescreveu, ao entender
que o prazo foi interrompido
por episódios ocorridos ao
longo do tempo. Para ele, o
prazo acaba em 2013.
Outra linha do voto de
Marco Aurélio será mostrar
que, segundo o ordenamento
jurídico brasileiro, a delação
premiada de outro envolvido
não serve para condenar alguém. "É muito fácil livrar a
própria pele desse jeito. E,
neste caso, foi justamente o
chefe do grupo que o delatou."
(FELIPE SELIGMAN)
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