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ELEIÇÕES 2006 / PRESIDÊNCIA
Ministro do PT quer aumentar os cortes dos gastos sociais
Paulo Bernardo, do Planejamento, defende ampliação da
DRU de 20% para até 30% e propõe CPMF permanente
"Precisamos dar alguns sinais claros na área fiscal
aos agentes econômicos, para alavancar de vez nosso
crescimento", diz petista
GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Enquanto a campanha do PT
ataca a proposta de ajuste fiscal
do oponente tucano, Geraldo
Alckmin, o governo Luiz Inácio
Lula da Silva estuda a ampliação do mecanismo que permite
à União cortar gastos sociais
impostos pela Constituição.
A medida foi defendida ontem pelo ministro Paulo Bernardo (Planejamento), do PT,
com argumentos idênticos aos
do programa do PSDB: a redução das despesas federais abrirá espaço para a queda da carga
tributária e dos juros, além da
ampliação dos investimentos.
"Precisamos dar alguns sinais claros na área fiscal aos
agentes econômicos, para alavancar de vez nosso crescimento econômico", disse o ministro
após audiência na Comissão de
Orçamento. Com a ressalva de
que só falava em nome de seu
ministério, e não do governo,
Bernardo propôs a ampliação
da DRU (Desvinculação de Receita da União), a regra que hoje permite ao governo federal
gastar livremente 20% de suas
receitas: o percentual subiria
gradualmente até 25% ou 30%.
Além da DRU, Bernardo defendeu a prorrogação da
CPMF, o outro instrumento
provisório que expirará no próximo ano. Para o tributo, porém, a proposta é torná-lo permanente, com uma redução
gradual ao longo de dez ou 15
anos, de forma que a alíquota
caia de 0,38% até 0,08%.
Criada em 1993 como parte
do Plano Real e em vigor desde
1994, a DRU é usada para driblar as principais imposições
constitucionais de gastos, caso
do direcionamento de 18% da
arrecadação de impostos à educação e de 100% da receita das
contribuições sociais à seguridade. Com a DRU, esses percentuais incidem sobre uma
base 20% menor. O PT, que
combateu a DRU na oposição,
rendeu-se a ela ao chegar ao poder. Em 2003, prorrogou a regra até o final de 2007. Naquela
época, a ampliação da DRU foi
cogitada, mas não vingou devido à reação da bancada petista.
As idéias de Bernardo retomam uma agenda intensamente debatida pelo governo Lula
no ano passado e consensual
entre os economistas de pensamento ortodoxo, que inspiram
o programa de Alckmin. Apoiada pelo ex-ministro Antonio
Palocci Filho (Fazenda), a proposta de um programa fiscal de
longo prazo foi bombardeada
pela ministra Dilma Rousseff
(Casa Civil) e prejudicada pela
chegada do ano eleitoral. Mas
nunca deixou a pauta das discussões reservadas do governo.
Com o segundo turno, o tema
se tornou pretexto para ataques à candidatura tucana, cujo
programa é explícito ao pregar
a necessidade de redução de
despesas -apesar de negar o
corte de gastos sociais. Anteontem, a campanha de Lula divulgou documento afirmando que
o ajuste fiscal de Alckmin irá
"reduzir os benefícios conquistados pelos idosos", "interromper o processo de redução da
pobreza e da desigualdade" e
"provocar uma séria recessão".
O texto comentava declarações atribuídas ao economista
Yoshiaki Nakano, ligado ao tucano, segundo as quais seria
possível cortar despesas em
cerca de 3% do PIB, algo como
R$ 65 bilhões, a partir do primeiro ano de governo. "Deve
ser um mal-entendido. Nakano
é uma pessoa da mais alta qualificação e sabe que isso não é
possível", disse Bernardo.
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