EM SÃO PAULO
DA REPORTAGEM LOCAL

A Igreja Universal do Reino de Deus negou, em e-mail enviado à Folha, que tenha qualquer ingerência sobre a Sociedade Pestalozzi de São Paulo, alvo de uma ação civil pública movida pela AGU (Advocacia-Geral da União). "A Pestalozzi não é controlada pela igreja", disse a assessoria da igreja.
Sobre doações direcionadas à ONG, a assessoria de imprensa da Iurd informou que a igreja já "colaborou muito em tempos passados" com recursos financeiros, mas hoje a ajuda não mais existe. A igreja também negou ter feito indicação a parlamentares de sua base política para o direcionamento de emendas ao Orçamento da União em favor da Pestalozzi.
Sobre a presença de integrantes da Iurd nos quadros da Pestalozzi, a assessoria da igreja disse que, "durante os anos 90, um grupo de membros da Iurd uniu forças para liquidação das dívidas da instituição e, posteriormente, esse grupo se apresentou em uma chapa à diretoria e acabou eleito conforme o estatuto da instituição".

Pestalozzi
A assessoria da Pestalozzi informou, por e-mail, que nos autos da ação movida pela AGU a entidade apresentou "argumentos processuais que demonstram a impossibilidade de continuidade da ação".
A Pestalozzi também afirmou que não tem relação com a igreja e não há indicação de integrantes da igreja para compor a diretoria da entidade. Negou ter havido apoio da igreja na obtenção de verba do Ministério da Saúde.
"Não houve qualquer ajuda da Igreja Universal para o recebimento dos recursos oriundos das emendas parlamentares. Os recursos foram obtidos por meio de regular procedimento próprio para aprovação de verbas públicas", disse a entidade.
Tanto a Rede Record quanto a Pestalozzi informaram que os recursos captados durante programas de arrecadação de doações levados ao ar pela TV são destinados à Pestalozzi diretamente pelas operadoras de telefonia, sem manipulação da Igreja Universal ou da Record.
"Os recursos são destinados para beneficiar 700 crianças, adolescentes e jovens adultos com deficiência intelectual e autismo, nas áreas da educação, saúde e capacitação profissional", informou a assessoria da Rede Record.
Na defesa preliminar protocolada na ação, o advogado da Pestalozzi, Renato Gugliano Herani, argumentou que o pedido da AGU é descabido, que já houve prescrição da pretensão de reparação civil, "ao menos em relação" ao convênio assinado de 2002, e também a prescrição da "invalidação da assinatura" dos outros dois convênios, ambos do ano de 2004.
O advogado também afirmou que não existe dano ao erário público: "Os convênios foram regularmente firmados e, a despeito de terem sido executados com procedimento de escolha dos fornecedores sem o rigor formal emanado da lei 8.666/ 93 [Lei das Licitações], não gerou, e não está gerando, prejuízo ao patrimônio público".

Críticas à AGU
Para o advogado, a AGU coloca em dúvida a mecânica das emendas parlamentares individuais, previstas em lei, e por isso o pedido de bloqueio não poderia ter sido feito.
"É juridicamente impossível determinar a reparação de danos ao erário e a restituição de valores públicos decorrentes de irregularidades na formação e execução de referidos convênios", escreveu o defensor.
O advogado disse à Folha que o processo ainda está em fase embrionária, em que os acusados fazem defesa prévia para que o juiz decida se dará seguimento ou não à ação.
O advogado da ex-deputada Edna Macedo, Paulo Goyas, disse que ela propôs as emendas parlamentares para destinação de recursos à Pestalozzi de SP, mas que caberia ao Ministério da Saúde ter fiscalizado o processo de licitação pública de compra da ambulância.
""O deputado não acompanha a execução da emenda. Só pede a liberação dos recursos", afirmou. Segundo Goyas, 77 deputados e ex-deputados são réus em processos judiciais sobre a máfia das sanguessugas.
Para ele, não está provada a existência de irregularidades nas licitações feitas pela Pestalozzi de São Paulo. Ele disse que a ex-deputada já prestou depoimentos sobre o caso na Polícia Federal e na Justiça Federal, em Cuiabá, onde correm os processos contra os parlamentares acusados de envolvimento com o esquema.
Contatada pela reportagem, a família do ex-deputado federal Marcos Abramo disse que ele está fora de São Paulo e permanece ligado à igreja. Prometeu repassar a ele o número do telefone para o caso de querer fazer contato com a Folha, o que não aconteceu até o fechamento desta edição. Os ex-deputados Wanderval dos Santos e João Batista não foram localizados. (EL E RV)


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