São Paulo, sábado, 11 de novembro de 2006

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BOLSA FAMÍLIA

Oposição vai tentar aprovar no Senado 13ª parcela do benefício

FERNANDA KRAKOVICS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Papel central nas eleições presidenciais deste ano, o Bolsa Família agora tranca a pauta de votações do Senado e vem causando constrangimento ao governo.
A base aliada terá de tomar a impopular medida de negar a concessão de uma 13ª parcela do benefício aos assistidos pelo programa. O objetivo da oposição é caracterizá-lo como eleitoreiro.
Em setembro, o senador Efraim Morais (PFL-PB) apresentou projeto de lei criando a medida. O objetivo era provar que a oposição não queria acabar com o Bolsa Família, como dizia a campanha petista. A matéria tramita em regime de urgência.
"Quando a questão é eleitoral o governo pensa de uma forma e quando é social, de outra. Neste ano eles aumentaram o número de famílias atendidas de 8 milhões para 11 milhões e reajustaram o valor do benefício em 33%. Agora se recusam a dar aos pobres um direito que os trabalhadores têm", afirmou o líder do PFL, senador José Agripino (RN).
O PFL obstruiu a sessão da última quarta-feira, condicionando a votação de três medidas provisórias à apreciação, primeiro, do projeto de lei. A matéria tem que ser votada na próxima sessão.
O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse que a proposta é inconstitucional. "Refuto aqui as colocações de que eu estaria prejudicando a população do país. O que estamos fazendo é discutir um projeto que tem vício de origem, porque gera despesa permanente para o Executivo e não tem previsão orçamentária."
Uma alternativa para minimizar o desgaste é aprovar um requerimento retirando a urgência do projeto.
"O Bolsa Família foi a grande arma do PT. O presidente, só na Bahia, lançou 1,5 milhão de famílias. Elas têm direito ao abono natalino", provocou Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA).


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