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Governo Lula reduziu gastos com educação
Responsável pela queda do país no ranking do IDH, setor recebeu 1,63% do PIB em 2005, contra 1,73% dos últimos três anos de FHC
Previdência e assistência têm forte crescimento nas despesas; prioridade é para as transferências diretas
de renda aos beneficiários
GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Maior responsável pela queda do Brasil no recém-divulgado ranking mundial de desenvolvimento humano, a educação teve seus recursos federais
reduzidos no governo Lula.
De acordo com os dados oficiais, o setor recebeu R$ 31,5 bilhões do Orçamento da União
no ano passado, equivalentes a
1,63% do PIB (Produto Interno
Bruto). Nos últimos três anos
do governo FHC, o gasto em
educação se manteve no patamar de 1,73% do produto.
Não é possível estabelecer
uma relação direta de causa e
efeito entre a redução dos gastos em educação e o desempenho brasileiro apurado pelo
IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). Mas ambos
refletem as opções da política
social brasileira nos últimos
anos, aprofundadas sob Lula.
Das quatro principais áreas
da política social, duas têm forte crescimento recente nas despesas -previdência e assistência. Privilegiam-se, portanto, as
transferências diretas de renda
aos beneficiários, em detrimento dos serviços do Estado.
Além da queda na educação, as
verbas para a saúde ficaram estagnadas em 1,86% do PIB.
No IDH, que leva em conta
expectativa de vida, alfabetização de adultos, taxa de matrículas e renda per capita, o Brasil
teve progressos menores nos
três primeiros indicadores, ligados à saúde e à educação -o
que ajuda a explicar o recuo da
68ª para 69ª posição no ranking internacional.
O país mereceu, porém, uma
menção elogiosa da ONU ao
Bolsa Família, programa de
transferência de renda que
contribuiu decisivamente para
a disparada do orçamento da
assistência social.
Razões
Há razões políticas e econômicas para explicar as opções
do gasto social. No primeiro caso, o Bolsa Família se mostrou
um ovo de Colombo eleitoral,
com alto apelo popular e custo
baixo -representa menos de
metade das verbas assistenciais, que não passam de 0,72%
do PIB. O programa também
atende ao figurino recomendado pelos economistas de pensamento liberal, por ser focalizado (apenas aos mais pobres) e
vinculado a contrapartidas como freqüência escolar.
A principal despesa social
continua sendo, de longe, a com
benefícios previdenciários, independentemente da vontade
dos governos -o envelhecimento da população e os direitos constitucionais bastam para o seu crescimento anual.
A contribuição política ao setor são os sucessivos reajustes
reais do salário mínimo. De
5,39%, em 1995, a despesa com
a Previdência Social chegou a
7,82% do PIB dez anos depois.
Perdendo espaço no Orçamento, saúde e educação se
mantêm protegidas pela legislação. A primeira tem garantido
na Constituição o aumento dos
recursos conforme o crescimento do PIB. Os gastos em
educação tiveram crescimento
no governo passado, com a criação do Fundef, fundo destinado
ao ensino fundamental. Após a
queda no primeiro mandato de
Lula, promete-se nova expansão com a aprovação do Fundeb, para o ensino básico.
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