Seguradora sob suspeita patrocinou encontro de juízes

CATIA SEABRA
DA REPORTAGEM LOCAL

Já à beira da bancarrota e em meio a batalhas judiciais -parte delas contra o IRB (Instituto de Resseguros do Brasil)- a Interbrazil Seguradora foi patrocinadora de um encontro organizado pela Associação de Juízes Federais em 2004. A empresa, que desde 2002 era alvo de denúncias na Susep (Superintendência de Seguros Privados), ofereceu o jantar de encerramento a cerca de 150 pessoas e pagou as passagens de pelo menos 23 dos cem juízes que estiveram em Uberlândia (MG) entre 25 e 27 de agosto de 2004.
Não é a primeira vez que a Interbrazil é suspeita de irregularidades. Em setembro, foi revelado que a empresa cobriu despesas de campanha para o PT de Goiânia. Segundo cópias de e-mails em poder da CPI dos Correios, a empresa apoiou a campanha a pedido de Adhemar Palocci, irmão do ministro da Fazenda, Antonio Palocci. A empresa nega.
A Folha identificou 23 juízes numa lista da empresa -hoje sob intervenção da Susep-, mas o número pode ser maior. Segundo o presidente da Ajufe, juiz Jorge Maurique, a seguradora garantiu a viagem de cerca de 30 deles. Os cem contemplados foram sorteados entre aqueles que se inscreveram para o 2º Encontro Nacional de Juízes do Interior.
"Essa seguradora, que até então era uma empresa idônea, tanto que tinha vários contratos com o poder público, ofereceu apoio para o evento, através de um conhecimento pessoal", diz Maurique.

Negociação
Amigo de um dos sócios da seguradora e de um juiz federal da diretoria da Ajufe, o advogado Clemente Salomão de Oliveira Filho, então contratado pela Interbrazil, serviu de ponte na negociação. Em troca do apoio financeiro, Clemente e o diretor Rondon Borges tiveram direito a uma palestra de 20 minutos.
Clemente falou sobre a legislação do mercado de seguros. Rondon, sobre a empresa, "tecendo referências aos clientes que tinham dentro do governo", diz Clemente. Dois ministros do Superior Tribunal de Justiça estavam entre os palestrantes.
À época, a Interbrazil já era alvo de ações na Justiça, inclusive a Federal. Em São Paulo, foi processada em 2003 pela Caixa Econômica Federal. Em 2004, pela Infraero. No fim de 2003, travava guerra contra o IRB no Rio. Na 24ª Vara Federal de São Paulo, em julho de 2004, a briga foi contra o Banco Central.
Em Goiás, a Interbrazil recebeu da Celg (Companhia Energética de Goiás) prêmio de R$ 2,8 milhões na venda de uma apólice sem que tivesse cobertura de resseguro no exterior. Com a descoberta da irregularidade, a Celg suspendeu o pagamento dos cerca de R$ 7 milhões restantes. A Interbrazil tentou reaver o dinheiro.
No Rio, a empresa é alvo de ação da Loterj. Assim como no Rio Grande do Sul, foi ela a contratada pelo empresário do jogo Carlos Ramos, o Carlinhos Cachoeira, para garantir o contrato que lhe garantiu o monopólio do jogo no Rio. Caso fracassasse, teria que pagar até R$ 3.365.999 ao Estado. Em 19 de agosto de 2004, a Loterj tentou aplicar à seguradora uma multa de R$ 380 mil pela rescisão do contrato. Não recebeu nada.
Também em agosto, o IRB alertou o consórcio Triângulo do Sol para o risco de a seguradora estar oferecendo garantia a contratos sem a cobertura de resseguro no exterior. Foi nesse cenário, como se a empresa buscasse comprar seu próprio seguro, que a Interbrazil patrocinou o encontro.
"A gente não teve condições de verificar se existem ações da Justiça em todo o país. Não havia nada envolvendo essa empresa que fosse público", disse Maurique. Segundo ele, foi feita uma pesquisa antes de aceitar o patrocínio.
Maurique e Clemente divergem sobre a iniciativa. Maurique diz ter sido procurado pela empresa. Clemente conta que soube pela internet do encontro e que, como é amigo de um dos organizadores, propôs o patrocínio. Segundo ele, foi uma tentativa de "aproximação generalizada [com juízes e empresários do evento]".
Frisando que a seguradora não era objeto de escândalo até então, Maurique diz que é absurdo imaginar que o patrocínio fosse convertido em benesse na Justiça. Ele cita como exemplo a Caixa, patrocinadora da revista da Ajufe apesar das muitas ações na Justiça. Os juízes, segundo a associação, não sabiam quem pagou as passagens. "A responsabilidade é da Ajufe."
Como prova de que a Ajufe recebe apoio de empresas privadas, Maurique cita um curso promovido a jornalistas em convênio com a Folha. A empresa pagou passagem e hospedagem aos juízes que deram aula a jornalistas.
Em recente entrevista à Folha, o superintendente da Susep, Renê Garcia, explicou que as primeiras denúncias contra a Interbrazil surgiram em 2002, quando começou a operar no mercado. Na época, ela era acusada de não honrar o seguro. Em 2003, começaram a surgir as denúncias graves, de venda de apólice sem resseguro no exterior. De 2003 a 2004, a empresa fez negócios em setores estratégicos, como Angra e Companhia Energética do Paraná.
Alvo de 60 processos na Susep, a Interbrazil sofreu intervenção em agosto, deixando um buraco de R$ 20 milhões. Entre as vítimas, estão Furnas e o Estado de Minas.