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TERRA SEM LEI
Autor dos tiros teve pena fixada em 27 anos; cúmplice pegou 17 anos
Assassinos de missionária
são condenados em Belém
KÁTIA BRASIL
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM
Rayfran das Neves Sales, 29, o
Fogoió, e Clodoaldo Carlos Batista, 31, o Eduardo, foram condenados ontem à noite em Belém pelo
assassinato a tiros da freira Dorothy Stang, em 12 de fevereiro
deste ano, em Anapu (município
localizado no oeste do Pará).
O Tribunal do Júri, composto
por quatro homens e três mulheres, decidiu pela culpa dos dois
por homicídio duplamente qualificado (crime de mando e sem dar
chance de defesa à vítima), segundo o artigo 121 do Código Penal.
Fogoió, que atirou na missionária, foi sentenciado a 27 anos de
prisão. Seu companheiro no crime, Eduardo, foi condenado a 17
anos. A pena máxima (30 anos)
não foi aplicada pelo fato de Fogoió não ter antecedentes criminais e de Eduardo ter sido condenado por co-autoria.
A defensora pública Marilda
Cantal, que já defendia Eduardo,
passou a defender o outro réu, Fogoió, que, no início do julgamento, dispensou seu advogado. Cantal, após a decisão proferida pelo
juiz Cláudio Montalvão das Neves, que presidiu o júri, disse que
vai recorrer das sentenças, pois
ainda cabe recurso.
A tese defendida pela defensora
pública era a de que os dois cometeram crime comum, por se tratar
de uma rixa com a freira morta, o
que poderia condená-los a uma
pena de sete a dez anos de prisão.
Depois, no segundo dia do julgamento, a defensora mudou a
estratégia no caso de Eduardo. Pediu a absolvição dele, pois, além
de estar desarmado no ato do crime, o acusado teria tentado convencer Fogoió, na noite anterior, a
não matar a missionária.
Acusação
Já a tese do promotor Edson
Souza apontou para a formação
de um consórcio de fazendeiros e
grileiros da região para assassinar
a religiosa, caracterizando o assassinato como crime de mando.
O julgamento, que teve início às
9h da sexta-feira, durou 18 horas e
15 minutos e foi acompanhado
por cerca de 200 pessoas na sala
de audiência do tribunal, incluindo parentes da missionária.
Também estiveram presentes a
representante especial da Secretaria Geral da ONU (Organização
das Nações Unidas) para Defensores dos Direitos Humanos, a
paquistanesa Hina Jilani, além do
ministro interino da Secretaria
Especial de Direitos Humanos,
Mário Mamede.
Do lado de fora do tribunal,
mais de mil pessoas puderam
acompanhar o julgamento na
sexta-feira, ouvindo os debates e
depoimentos por meio de caixa
de som. Ontem, havia 500.
Contradição
Na sexta-feira, a primeira parte
do julgamento, que durou nove
horas e 15 minutos, constou do
depoimento dos acusados. Em alguns momentos, os dois caíram
em contradição.
Ao depor, Fogoió chegou a declarar que atirou na missionária
para se defender, pois Stang tentou tirar um objeto de uma bolsa
momentos antes de ser alvejada.
Mas o outro réu, Eduardo, em
seguida, declarou que a freira tirou da bolsa a Bíblia, quando leu
um versículo do apóstolo Mateus,
momentos antes de morrer.
Ontem, no segundo dia do julgamento, a audiência foi marcada
pelo debate entre acusação e defesa. Cada um teve três horas para
tentar convencer os jurados.
Por volta das 12h de ontem, Maria Raimunda Rodrigues, mãe de
Fogoió, começou a chorar na sala
de audiência após a acusação pedir pena máxima para seu filho.
Ao ser questionada pelos repórteres, ela disse que havia recebido
ameaças por parte da mulher de
um dos acusados, Amair Feijoli
da Cunha, o Tato, apontado como
intermediário do crime.
O juiz Montalvão determinou,
então, que um policial militar ficasse ao lado da mãe de Fogoió
enquanto durasse o julgamento.
A mulher de Tato, Elisabete Cunha, não estava presente na audiência de ontem.
Nascida em Ohio, mas naturalizada brasileira, a missionária Dorothy Stang foi abordada, no dia
12 de fevereiro, pelos dois homens
quando se dirigia a uma reunião
com agricultores na zona rural de
Anapu (PA), cidade em que vivia.
Foi assassinada, aos 73 anos, com
seis tiros. Morando desde os anos
70 no Brasil, Stang trabalhava pela
implementação de um PDS (Projeto de Desenvolvimento Sustentável) em uma área reivindicada
por fazendeiros e grileiros.
Outros acusados
Segundo as investigações do
Ministério Público e da polícia, os
fazendeiros Vitalmiro Bastos de
Moura, o Bida, e Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, foram os
mandantes do crime.
Amair Feijoli da Cunha, o Tato,
que trabalhava para Bida, é acusado de ter atuado como intermediário entre eles e os pistoleiros.
Todos estão presos. No sábado,
apenas Taradão encontrava-se fora da cadeia. Permanecia internado em um hospital de Belém, onde foi submetido a uma cirurgia
ortopédica. Foram levados ao júri
popular apenas Fogoió e Eduardo. A data do julgamento dos outros três ainda não foi marcada.
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