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Procuradoria vê "balcão de negócios" no TJ-ES
Para Ministério Público, crimes atribuídos a presos pela PF não seriam possíveis sem participação de "clã" do presidente do tribunal
Grampos revelam suposta
negociação da venda, por
R$ 43 mil, de uma liminar
para reconduzir o prefeito
de Pedro Canário ao cargo
FLÁVIO FERREIRA
ENVIADO ESPECIAL A VITÓRIA
VINÍCIUS BAPTISTA
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
A partir de escutas telefônicas e investigações feitas pela
Polícia Federal, o Ministério
Público Federal concluiu que o
Tribunal de Justiça do Espírito
Santo foi transformado em um
"balcão de negócios" pelos desembargadores presos anteontem na Operação Naufrágio.
Entre abril e novembro deste
ano, a PF identificou 11 situações em que os acusados supostamente cometeram crimes de
corrupção, advocacia administrativa e exploração de prestígio. Segundo a transcrição de
um dos grampos autorizados
pela Justiça, o desembargador
Josenider Varejão Tavares, detido anteontem, diz, após supostamente ter realizado uma
negociata: "Sem falsa modéstia,
isso aí, abaixo de Deus, nós é
que botamos para quebrar".
Para a Procuradoria, os delitos não seriam possíveis sem a
participação do presidente do
TJ, Frederico Guilherme Pimentel, e dos seus parentes:
duas filhas e a cunhada do filho,
que trabalham no tribunal, e o
filho e nora dele, que são juízes
de primeira instância.
Um dos delitos que impressionaram os investigadores é a
venda da concessão de uma liminar para reconduzir ao poder o prefeito de Pedro Canário
(norte do Estado), Francisco
José Prates de Matos (PMDB),
afastado em 2007 sob acusação
de ter fraudado licitações.
Para a PF, interceptações telefônicas permitiram concluir
que o dinheiro da propina seria
obtido a partir de desvios de recursos públicos, pois Matos
pretendia voltar ao cargo para
"abrir o cofre" do município.
A liminar foi concedida pelo
desembargador Tavares, e o
prefeito reassumiu o cargo em
outubro passado. Tavares já teria recebido R$ 20 mil do valor
total do suborno, que seria de
R$ 43 mil, de acordo com a PF.
A suposta propina teria levado o desembargador a prometer um presente para a mulher.
Segundo uma transcrição, Tavares disse a ela: "O carro, você
sabe que vai ganhar (...) Então
com isso aí não precisa se preocupar, inclusive eu não ia te falar, recebi mais 20 mil hoje".
Conforme a PF, o intermediário da venda da decisão foi o
advogado Paulo Guerra Duque,
filho do desembargador Elpídio José Duque. Ambos foram
presos anteontem sob a acusação de participar da quadrilha.
"Negócio da família"
Para a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, o "clã
judiciário Pimentel" tratou a
criação de um cartório cível em
Cariacica (ES) como um "negócio da família". A exploração
dos serviços de cartórios é concedida a particulares por meio
de concursos públicos e, em geral, resulta em lucros significativos para os vencedores.
O presidente do TJ criou o
cartório a partir de uma resolução em 21 de julho deste ano e
nomeou, em caráter provisório,
um "laranja" da família Pimentel, segundo a PF. Os grampos
das investigações mostram que
a família Pimentel passou a brigar entre si pela divisão do lucro. O juiz Frederico Luís Pimentel, filho do desembargador, também preso, teria dito:
"Ou vai ser coisa de irmão ou
vai ser coisa de inimigo".
Bárbara Sarcinelli, cunhada
do juiz e chefe do setor de distribuição de processos do TJ,
teria falado com o magistrado
de forma cifrada sobre a cota
dela nos lucros: "Oh, no meu
bolo tá descompleto [sic], tá?
Meu bolo de chocolate." O juiz
teria respondido que para ela
haveria "89 pedaços de bolo".
A servidora teria então indagado: "E por quê? Não pode ser
cem, não?". O juiz respondeu:
"Não, não, é sempre o mesmo
número para cada irmão", segundo transcrições das escutas.
O Ministério Público Federal
pediu ao Superior Tribunal de
Justiça o envio do inquérito ao
Conselho Nacional de Justiça,
por entender que foi criada
uma "máquina de nepotismo"
no TJ capixaba, que pode ter
fraudado concursos no Judiciário local para o ingresso de parentes de membros da quadrilha em cargos importantes.
Os magistrados e advogados
presos em Vitória chegaram
anteontem a Brasília por volta
de 21h e foram distribuídos entre o alojamento da Secretaria
da Segurança Pública do Distrito Federal, na qual ficaram os
três desembargadores, o juiz e a
diretora de distribuição do TJ,
e o Departamento de Polícia
Especializada da Polícia Civil
do Distrito Federal, onde ficaram os dois advogados.
Colaborou ANDRÉA MICHAEL ,
da Sucursal de Brasília
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