São Paulo, domingo, 12 de janeiro de 2003

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NO PLANALTO

Escândalo da Sudam 2- o retorno, com escala em São Paulo

JOSIAS DE SOUZA
DIRETOR DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Há males que vêm para pior. A Sudam é um deles. A maleabilidade ética do tucanato acomodou a tina dos incentivos fiscais no colo do PMDB. Quando a vasilha transbordava água suja, FHC rebatizou-a de Agência de Desenvolvimento da Amazônia. Vendeu a idéia de que legaria água potável ao sucessor. Trololó.
A lama passada continua movendo os moinhos da corrupção. Nenhum centavo dos mais de R$ 2 bilhões malversados voltou à bolsa da viúva. Pior: vêm aí novas subtrações.
A Sudam é um filme sem fim. O bandido da fita não morreu. E está virando mocinho. Há nos escaninhos da velha autarquia 541 projetos sobreviventes. Empreendimentos honestos misturam-se a negócios fraudulentos. Brasília ainda não logrou separar lé de cré.
Para dar ao contribuinte desavisado uma idéia do que se passa, mencione-se, por eloquente, o exemplo de projeto chamado Frango Norte. Pescou na Sudam R$ 20 milhões. Seguindo o rastro do dinheiro, o Ministério Público e o fisco descobriram que a grana foi "integralmente" desviada.
Embora a investigação tenha começado em 1998, só na semana passada foi possível ajuizar ação contra o criatório de frangos. Mais ágil, a Frangonorte obteve na Justiça uma sentença que obriga a Sudam a lhe entregar novos R$ 16,4 milhões (principal mais juros).
Tenta-se agora converter o crédito de moeda sonante em precatórios, papéis que postergariam o desembolso. Ganhando tempo e apostando na sorte, o Ministério Público tentaria condenar os gestores da Frango Norte por improbidade administrativa antes que o erário sofresse o novo golpe.
Chama-se Vicente Pedrosa da Silva o responsável pela Frangonorte. É velho conhecido da viúva. Belisca o Tesouro desde 1988. Naquele ano, vendeu ao Ministério da Reforma Agrária, então chefiado por Jader Barbalho, uma propriedade fantasma.
A fazenda, sugestivamente chamada de Paraíso, rendeu-lhe 55.221 Títulos da Dívida Agrária. Um papelório que, a preços de hoje, valeria mais de R$ 5 milhões. A operação rendeu também a Vicente, no ano passado, uma condenação judicial em primeira instância.
Em 1990, o mesmo Vicente Pedrosa obteve do bom e velho BNDES empréstimo de Cr$ 157.053.206,60 -mais de R$ 3 milhões em dinheiro de hoje. Ofereceu em hipoteca a mesma inexistente Fazenda Paraíso que vendera dois anos antes ao governo. O BNDES tenta até hoje receber o empréstimo.
Servindo-se de bons advogados, Vicente defende-se como pode. Nega as acusações. No caso da Sudam sua palavra jaz sobre um monturo de papéis malcheirosos. São documentos falsos, contratos glaciais, notas frias, o diabo. Na ponta do lápis, a papelada inidônea soma U$ 22 milhões.
Quebrou-se o sigilo bancário da Frango Norte. O rastreamento dos cheques revela que parte do butim aportou nas contas de empresas de São Paulo. Entre elas uma gigante multinacional, já intimada a explicar-se à Receita. Vem aí a conexão paulista do escândalo. Coisa para os próximos meses.
Reunido na semana passada com funcionários públicos que se ocupam do espólio da Sudam, Ciro Gomes, enviado de Lula ao lodaçal, prometeu acelerar o cancelamento de projetos micados como o da Frango Norte. É bom que pise no acelerador. Outros gatos pardos buscam na Justiça o dinheiro fácil do contribuinte.


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