DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Na virada do ano, os dirigentes da Câmara Federal deixaram o caminho aberto para cada deputado gastar até R$ 13 mil a mais com suas equipes e infra-estrutura política. Já está em vigor o aumento de R$ 12 mil para R$ 15 mil na verba indenizatória.
Além disso, está pronto para votação a partir de 16 de fevereiro o aumento da verba de gabinete, de R$ 35 mil para R$ 45 mil, usada para contratação de assessores parlamentares.
Para vigorar, o segundo aumento precisa receber status de matéria urgente e ser aprovado no plenário da Casa ao fim do recesso. No caso da verba indenizatória, bastaram as assinaturas do presidente João Paulo Cunha (PT-SP), os dois vice-presidentes e os quatro secretários da Mesa, no dia 30 de dezembro.
O projeto de resolução que trata da verba de gabinete também aumenta para 25 o número máximo de funcionários que podem ser contratados pelos deputados -hoje são 20. Essas despesas são bancadas pelo Orçamento da Câmara dos Deputados.
O candidato da bancada do PT para a Presidência da Câmara, Luiz Eduardo Greenhalgh, não quis se posicionar, mas não descartou a análise da proposta.
"O que for legítimo, justo e constitucional e o plenário quiser, não me furtarei a discutir. Uma coisa é o que já foi feito, outra coisa é o que será feito", disse.
A verba indenizatória é destinada ao ressarcimento de despesas no Estado de origem do deputado com aluguel, manutenção de escritórios, locomoção e demais atividades relacionadas ao mandato. Para utilizá-la, é preciso apresentar documentação fiscal comprovando cada gasto.
Segundo João Paulo, de dois em dois anos é feito reajuste na verba que os deputados têm. "A verba de gabinete é usada para pagar os funcionários. Se é justo que o funcionário público tenha aumento, é claro que os funcionários dos gabinetes de deputados precisam de um aumento."
Questionado sobre o número de funcionários, ele disse que está sugerindo aumentar de 20 para 25 o número máximo de funcionários "para que a realidade do Brasil seja atendida."
"Um deputado do Norte ou do Nordeste tem uma estrutura diferente de um de São Paulo. Às vezes, nesses Estados, como os salários são menores, o deputado pode ter mais assessores", disse.


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