FLÁVIA MARREIRO
DA REDAÇÃO

Em vez de cogitar retirar verbas do Peti -um programa considerado eficaz-, o governo deveria ampliar os recursos destinados a ele, dizem entidades ligadas ao combate do trabalho infantil.
"Esperávamos que o Peti fosse ampliado para manter nossa meta de redução do problema. Todo e qualquer corte poderia comprometer e até reverter o resultado que vínhamos conseguindo", diz Isa Maria de Oliveira, secretária-executiva do Fórum Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil.
Criado há dez anos, o fórum, que reúne governo federal, ONGs e entidades sindicais, foi um dos formuladores do Peti.
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil é apontado como um dos responsáveis pela diminuição da taxa de crianças entre 5 e 17 anos que trabalham (de 19,6% em 1992 passaram a 12,7% em 2001, segundo o IBGE).
"Não consigo acreditar que um governo que se diz comprometido com o social cogite fazer isso. Só temos dinheiro para manter as atividades", diz Naidison Baptista, do MOC (Movimento de Organização Comunitária), ONG parceira do Peti na Bahia, onde 78 mil crianças plantam sisal.
O diretor-presidente da Fundação Abrinq, Rubens Naves, disse que a entidade cobrará do presidente Luiz Inácio Lula da Silva o compromisso de não contingenciar a verba: "Lula assinou um compromisso com a Fundação Abrinq". A fundação foi uma das pioneiras a combater o problema.
O Ministério Público do Trabalho, que tomou parte de uma comissão de avaliação do Peti, criticou a possibilidade de redução. "É uma surpresa. Gera um grande desânimo. Sabemos que algumas atividades oferecidas pelas prefeituras precisam de mais recursos para funcionar bem", diz Eliane Araque, coordenadora nacional de Combate ao Trabalho Infantil.
A procuradora se refere à ação do Peti que amplia a jornada das crianças na escola -reforço escolar ou prática de esporte, por exemplo- oferecidas por governos municipais, mas custeadas pelo programa. "O Peti não é só bolsa [repasse de dinheiro às famílias]. Se a criança não tem apoio na escola, a lógica não é rompida, ela cresce, não arranja emprego e gera novos trabalhadores infantis", diz Isa Maria.
A preocupação com o corte já existia. Em documento de outubro de 2003, secretários estaduais de Assistência Social do país pediram a manutenção e ampliação do programa. "Sabíamos que o Peti estava sendo avaliado, mas temíamos as mudanças", diz a secretária de Desenvolvimento e Assistência Social de São Paulo, Maria Helena de Castro.