SÍLVIA MUGNATTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro do Planejamento, Guido Mantega, admitiu ontem que deve haver corte nos investimentos e que o governo poderá impor limites para os gastos na área social, mas, segundo ele, isso não atingirá os programas, mas o custeio. Os cortes no Orçamento de 2004 serão detalhados hoje.
A Folha apurou que cada ministério receberá dois limites: um para o custeio e outro para as emendas de congressistas. Os ministérios vão definir se será dada preferência às emendas de bancada ou às individuais. Parte das emendas a serem cortadas, no valor de cerca de R$ 3 bilhões, está relacionada justamente a investimentos.
Mantega confirmou que algum tipo de investimento será realmente cortado por conta das emendas que serão rejeitadas. "Isso já foi dito", respondeu, ao ser questionado se os investimentos também seriam cortados. Ao anunciar os cortes de cerca de R$ 6,5 bilhões na semana passada, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, disse que os investimentos seriam preservados.
No área social, prioritária para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Mantega afirmou que os programas serão preservados, mas o gasto com custeio não.
"Não vai ter corte na área social. O principal programa do governo, o Bolsa-Família, está totalmente preservado, e há previsão de que os seus recursos aumentem ao longo do ano. Vamos cortar o custeio, a administração. Isso não vai atingir a população", disse o ministro do Planejamento.
Sobre os cortes na área de saúde, Mantega confirmou que a legislação estabelece uma vinculação direta das despesas nesse setor com a variação do PIB (Produto Interno Bruto). "Se houver uma queda no valor do PIB, os gastos podem ser reduzidos. Mas não há nada definido sobre isso", afirmou. Como o PIB de 2003 deve ficar menor do que o que foi previsto, o deste ano também poderá ficar menor do que o que consta na lei orçamentária.
O ministro do Planejamento, no entanto, voltou a dizer que a intenção do governo é cumprir todo o orçamento de investimentos, que é de R$ 12 bilhões.
Provavelmente, será incluída na programação orçamentária alguma previsão de liberação de recursos conforme o andamento da arrecadação do governo. De qualquer forma, a Lei de Responsabilidade Fiscal já determina que isso seja feito ao prever uma revisão bimestral dos cortes.
Por causa dessa revisão, Mantega explicou que não é possível concluir que a área de infra-estrutura será prejudicada. "Nós vamos gastar os investimentos previstos. Como isso será feito, será dito amanhã [hoje]", afirmou.

Osso
Embora o governo tenha a intenção de "cortar na carne", apertando os gastos com custeio, os números mostram que a tarefa é difícil. Os técnicos afirmam que a máquina pública já está no "osso". Um levantamento do Ministério do Planejamento mostra que as despesas de custeio que realmente podem ser contingenciadas foram de R$ 10,4 bilhões em 2003. O Orçamento total era de R$ 363 bilhões. O Orçamento para este ano é de R$ 413,5 bilhões.
Mesmo com todo o esforço fiscal que foi feito no ano passado, essa despesa só foi reduzida em R$ 1,2 bilhão em relação ao Orçamento de 2002. São gastos com diárias, passagens, material de consumo, consultoria, serviços contratados de pessoas físicas e empresas, locação de mão-de-obra e instalações e obras.
Dentro do total de despesas com custeio, cerca de R$ 2,5 bilhões são gastos com informática, limpeza, vigilância, energia elétrica, água e esgoto e telecomunicações. Esses gastos aumentaram quase R$ 200 milhões entre 2002 e 2003. Os cinco ministérios que mais gastam com custeio são Educação, Saúde, Transportes, Fazenda e Previdência Social.
Já os investimentos estão mais concentrados em Transportes, Integração Nacional e Cidades.


Texto Anterior: AL e PA não recebem desde dezembro
Próximo Texto: Frases
Índice