Prestações de cartão de débito do governo do Estado registram lacuna de R$ 338 mil

Saúde foi a pasta que mais utilizou cartões no ano passado, com R$ 32,3 mi do total de R$ 108 mi gastos no Estado de São Paulo

Danilo Verpa/Folha Imagem

Sessão de ontem na Assembléia Legislativa de São Paulo

CATIA SEABRA
FERNANDO BARROS DE MELLO
DA REPORTAGEM LOCAL

A prestação de contas das compras feitas com cartão de débito pelas Secretarias de Estado da Saúde e Educação deixa uma lacuna de R$ 337,6 mil.
Segundo dados do Sigeo (Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária), 144 operações da Secretaria de Saúde - num total de R$ 52.672,17 - foram lançadas sem apresentar o estabelecimento onde a compra foi realizada. Desses 144 casos, 128 ocorreram no mesmo dia: 8 de novembro de 2007.
Na Secretaria de Educação, foram R$ 284.973,16 em 249 compras sem o registro da loja no Sigeo, sendo 236 também no dia 8 de novembro. As secretarias informam que os nomes foram omitidos porque os estabelecimentos não estão cadastrados no Sigeo. Apesar a coincidência da data, foram vários os usuários de cartões.
Na Secretaria de Saúde, 58 estabelecimentos têm o ramo de atividade "a definir". Em outros casos, as compras são classificadas por setor, como acessórios para automóveis, brinquedos e jogos, material de construção e lojas de vidro, pintura e papel de parede.
Segundo dados do Sigeo, a Secretaria da Saúde foi a que mais realizou gastos com cartões de débito em São Paulo no ano passado. Foram R$ 32,26 milhões dos R$ 108.384.268 de todo o Estado.
A lista inclui de gastos com medicamento a despesas numa cachaçaria em Assis. Foram pagos, em dois dias, R$ 640 à Água Doce Cachaçaria. No dia 31 de agosto, foram outros R$ 366 na choperia Farol. A secretaria diz que referem-se a dois almoços e um jantar a funcionários transferidos de Ribeirão Preto.
Ainda segundo o Sigeo, foram gastos R$ 84,6 mil com um único bufê: o Bellita. Há registro ainda de compras de caixas de chocolate na loja Cacau Show, a um custo total de R$ 405. Com a Churrascaria Pampeana, foram R$ 7.490. Há ainda gastos com a Paulistinha Perfumaria: R$ 418,96.
Diferentemente do governo federal, o governo de São Paulo não usa cartões de crédito. Porém, são utilizados cartões de débito destinados a compras específicas. Pelas regras, um cartão de débito previsto para compra de combustível só funciona em estabelecimentos credenciados para este fim.
Enquanto no governo federal ministros têm direito a cartão de crédito, em São Paulo os secretários estaduais não recebem cartões de débito.

Saques
No levantamento sobre saques feitos com cartões, duas funcionárias da Saúde apareceram como sacadoras de R$ 3,08 milhões e R$ 2,79 milhões. A secretaria afirmou que todo o dinheiro é para comprar vale transporte. Foram enviados dois comprovantes de compra.
Uma das funcionárias, informou a assessoria, adquire bilhetes para 1.900 funcionários do Departamento Regional de Saúde da Grande São Paulo, enquanto a outra compra para 2.000 funcionários do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto.
Indagada sobre o fato de, no sistema de dados da execução orçamentária, a informação ser de saque, a assessoria disse que isso ocorre porque os pagamentos são feitos por meio de boleto bancário ou cheque administrativo, na boca do caixa.


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