São Paulo, terça-feira, 12 de março de 2002

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FIM DE CASAMENTO

Presidente do partido ameaça renunciar caso bancada não vote em bloco pela aprovação do imposto

Bornhausen desafia PFL em defesa da CPMF

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente nacional do PFL, o senador licenciado Jorge Bornhausen (SC), disse a interlocutores que a aprovação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) é uma "questão de honra" para ele.
Segundo a Folha apurou, o pefelista teria completado: "Se uma parcela do partido insistir em não votar, entrego o meu cargo de presidente [do partido"".
O segundo turno de votação da CPMF na Câmara está marcado para amanhã, mas antes os deputados têm de votar a redação da emenda, prevista para hoje.
Bornhausen tem demonstrado irritação com alguns integrantes do PFL que aproveitam o momento para se vingarem do Palácio do Planalto por causa de disputas passadas.
Embora o presidente pefelista não o diga em público, considera pouco apropriadas as declarações do líder do partido na Câmara, Inocêncio Oliveira (PE), que sempre aponta dificuldades para a aprovação da CPMF.
Inocêncio estaria magoado com o presidente Fernando Henrique Cardoso desde que perdeu a eleição para presidir a Câmara, em fevereiro do ano passado, para o tucano Aécio Neves (MG).
Diferentemente de Inocêncio, Bornhausen acredita que não é o momento de criar mais arestas com o Palácio do Planalto.
Ao contrário, fará de tudo para preservar um bom relacionamento com FHC. O presidente pefelista acredita que o tucano estará com a popularidade preservada até o final do mandato e seria contraproducente atacá-lo, mesmo que o PFL tenha candidato próprio na sucessão presidencial.

Disposição
Ontem, o presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), reafirmou a disposição de concluir a votação da emenda que prorroga a CPMF nesta semana.
O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) anunciou que vai apresentar emenda à redação aprovada em primeiro turno assim que a proposta entrar em votação na sessão de hoje.
Dessa forma, o projeto voltará obrigatoriamente à comissão especial antes de ser votado em segundo turno. A expectativa de Aécio é que a comissão se reúna amanhã de manhã, para que o projeto seja votado em segundo turno pelo plenário à tarde.
"Trata-se de uma medida a favor da governabilidade do país e não do governo. A CPMF é absolutamente vital para a continuidade dos investimentos na área social, especialmente na saúde", afirmou Aécio.
O presidente da Câmara vai conversar com Inocêncio Oliveira ainda pela manhã. A bancada pefelista, que está impedindo a votação do projeto, vai se reunir à tarde para decidir se votará ou não a emenda na sessão de hoje.
No dia 16 de junho a cobrança da CPMF será interrompida, pelo menos temporariamente, porque não haverá mais prazo suficiente para aprovar a emenda em dois turnos no Senado até o dia 18 de março.
A emenda precisa ser promulgada 90 dias antes de a cobrança ser iniciada.
De acordo com dados do governo, R$ 400 milhões deixarão de ser arrecadados por semana com a interrupção da cobrança do chamado imposto do cheque, o que deve acontecer por, pelo menos, duas semanas.

Cumulatividade
Aécio vai tentar em almoço hoje com o presidente Fernando Henrique Cardoso e com o ministro da Fazenda, Pedro Malan, avançar na discussão para a votação do projeto que acaba com a atual cumulatividade na cobrança de impostos.
A proposta foi retirada do projeto global de reforma tributária, parada na Câmara por falta de acordo entre governo e deputados. Aécio elegeu a votação do projeto uma das prioridades da Câmara neste semestre.



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