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Instalações de cabo
eram clandestinas
da Reportagem Local
A regulamentação da colocação
de cabos de fibras ópticas no subsolo da cidade de São Paulo só foi
feita em julho do ano passado,
mas a MetroRED e a Água Nova
já instalavam cabos em 98.
O dono da Água Nova, Walter
Coronado Antunes Filho, disse
ontem que trabalha na instalação
de cabos para a MetroRED há cerca de dois anos.
O ex-secretário das Vias Públicas do município Alfredo Mário
Savelli afirma ter presenciado a
instalação de cabos na frente da
secretaria no início do ano passado, quando o serviço ainda não
era regulamentado.
De acordo com Gerson Zanatta,
diretor do Convias (Departamento de Controle de Uso de Vias Públicas), até a edição do decreto todos os cabos de fibra óptica instalados nas vias públicas de São
Paulo eram clandestinos.
Ele afirma que o ex-secretário
das Vias Públicas do município
Reynaldo de Barros editou três
portarias para regulamentar o setor, mas nenhuma delas teria sido
utilizada para conceder autorizações às empresas.
O advogado Benedicto Porto
Neto, professor de direito administrativo da PUC-SP, disse que
"se não havia regulamentação, a
instalação dos cabos era irregular". Segundo ele, porém, esses
cabos clandestinos seriam passíveis de regulamentação.
O subsolo da cidade é um bem
público cujo acesso é regulamento pelo município, que pode cobrar pela sua utilização. Na opinião de Porto Neto, não é necessário haver licitação para a prefeitura permitir o uso do subsolo porque "a administração pode contemplar todos os que desejarem
instalar seus equipamentos".
De acordo com o advogado, até
a edição do decreto de Pitta os cabos clandestinos deveriam ter sido retirados pela prefeitura. A fiscalização cabe às administrações
regionais.
Mas, segundo ele, após o decreto a sanção para as empresas que
fizeram a instalação irregular dos
cabos de fibras ópticas não é mais
a retirada, mas o pagamento de
um valor como ressarcimento ao
município pela utilização clandestina do subsolo.
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