JOÃO CARLOS SILVA
da Reportagem Local


Quatro vereadores já assinaram ontem um parecer que garante a aprovação do início do processo de impeachment do prefeito Celso Pitta (PTN) em uma comissão especial criada na Câmara de São Paulo, segundo a Folha apurou.
As quatro assinaturas correspondem ao votos da maioria dos integrantes da comissão. Esse quórum é suficiente para ser aprovado hoje o parecer que recomenda aos outros parlamentares a aprovação em plenário da investigação contra Pitta.
Com o parecer, o início do processo de impeachment no Legislativo dependerá ainda do voto de 33 dos 55 parlamentares paulistanos para o prefeito começar a correr o risco de perder o cargo. Tecnicamente, essa decisão poderá ser tomada a partir de hoje.
Com os 33 votos, uma comissão processante é criada para analisar, em até 90 dias, as denúncias contra o prefeito. A decisão final sobre o impeachment terá de ocorrer após os trabalhos dessa nova comissão. Após essa fase, ocorre uma nova votação, dessa vez decisiva. Em plenário, o impeachment precisará de 37 votos para Pitta ser afastado do cargo.

Comissão especial
O parecer a favor da investigação de denúncias apresentadas por integrantes da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil) contra Pitta foi elaborado por partidos de oposição ao prefeito. Só ontem, dois dias antes do fim dos trabalhos da comissão, eles conseguiram o voto definitivo de apoio de Natalício Bezerra (PTB).
As outras três assinaturas são de Arselino Tatto (PT), de Gilson Barreto (PSDB) e de Carmino Pepe (PL). Todos eles integram a comissão especial, que tem, no total, sete vereadores.
A decisão de Bezerra foi resultado de uma pressão do partido, pois, antes de uma reunião ontem da bancada petebista, ele dizia ser a favor da apuração, mas que poderia mudar de voto. Se Bezerra votasse com Pitta, os governistas teriam maioria, e o pedido de impeachment de Pitta corria o risco de ser arquivado hoje.
O arquivamento poderia ocorrer a partir do parecer oficial do relator Brasil Vita, que deverá ser apresentado hoje à comissão especial. Como o documento só é aprovado com o voto da maioria dos integrantes da comissão, prevalecerá o parecer já assinado por quatro dos sete integrantes.
Além de Vita, integram a comissão os vereadores Wadih Mutran (PPB) e Ivo Morganti (PMDB). A tendência é que os três votem com o prefeito.
Nas denúncias apresentadas pelos integrantes da OAB-SP, Pitta é acusado de crimes de corrupção, improbidade administrativa e de usar o cargo para obter vantagens pessoais.
Foram essas as denúncias que a comissão deveria analisar em dez dias. Nas reuniões, no entanto, o documento foi coadjuvante.


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